• 29 de setembro de 2020

Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento

 Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento

Os Miseráveis, de Victor Hugo, e a teoria do etiquetamento

No livro “Os Miseráveis”, de Victor Hugo, o enredo acontece na França, no século XIX. A obra baseia-se em histórias que predominam a desigualdade social e a miséria, em contraponto com o empreendedorismo e trabalho, para que seja refletido os impasses na sociedade.

Neste texto em especial, será trazida a história do personagem Jean Valjean, um condenado, ex-presidiário posto em liberdade.

Os Miseráveis

Valjean vive uma história trágica desde sua infância. Seus pais faleceram quando ainda era criança, sendo educado pela irmã, que logo fica viúva com sete filhos para criar. Valjean busca ajudar sua irmã a sustentar a casa, principalmente para alimentar seus sobrinhos.

Com tamanha pobreza, enfrentava dificuldade para o sustento da família. Nunca conseguiu emprego ou um trabalho avulso que obtivesse renda. Amargurado pela cruel realidade, passa a roubar pão para tentar alimentar sua família.

Ao roubar o pão, Valjean é flagrado, preso e condenado a cinco anos de trabalhos forçados. Diversas vezes fugiu e voltou à prisão, somando 19 anos preso.

Com o passar dos anos na sua imensa solidão, Valjean vai percebendo que quem cometeu um terrível crime não foi ele, mas a sociedade, comparando os danos que sofreu quando estava preso ao dano que causou (roubo de pão).

Posto em liberdade, Jean Valjean recebe como seu documento de identificação um passaporte amarelo (guardamos esta informação), documento que o identifica como condenado/ex-presidiário.

Valjean caminhava pelas ruas procurando um lugar para se abrigar, se esquentar e comer. Foi em diversas pensões pedindo um quarto; mostrava dinheiro e dizia que pagaria pela estadia. Mas, quando pediam sua documentação, revelava seu passaporte amarelo e era expulso dos locais.

A notícia de que havia um ex-presidiário nas redondezas repercutia em toda a cidade, e o alerta era para “tomarem cuidado”, como uma grande ameaça a todos.

Até que, por acaso, Valjean bateu na porta da casa do Bispo (personagem importante do livro), que, sem hesitar, o acolheu, pediu para colocar mais um prato na mesa, trocar os lençóis e ofereceu cobertores ao pobre homem. O Bispo tinha total consciência de que Jean Valjean era o famoso ex-presidiário temido da cidade.

Os Miseráveis e a teoria do etiquetamento

Superando a história acima, andaremos pelos caminhos da criminologia trazendo à baila a Labeling Approach Theory, ou seja, teoria do etiquetamento.

A teoria não está limitada apenas na criminalidade como uma conduta em especial, mas ao efeito e à sobrecarga da estigmatização que recai a partir da ação do indivíduo.

São os olhos da sociedade, o juízo de valor tachado no outro a partir do momento em que toma consciência de que aquele sujeito é um “criminoso”. É oferecer o desprezo e a repulsa gratuita.

Para formar uma linha de pensamento, importante levantar alguns questionamentos.

Sabemos que o Código Penal brasileiro tipifica milhares de condutas como crime. Com isso, difícil saber quais condutas não são criminalizadas. Todos os dias cometemos crimes, por isso, “somos todos criminosos”.

Aprofundando o raciocínio: supondo que se alguém cometa um crime, por mais brutal que seja, e não é preso ou sequer é descoberto, então aqui não teríamos um criminoso?

Sim, temos um criminoso, seria a resposta correta. Mas esse causaria tamanha repulsa sem que seja levada tais informações (de que o sujeito cometeu um crime) ao consciente coletivo?

A resposta é “não”. Não nos consideramos criminosos somente pelo fato de haver conduta tipificada no Código Penal Brasileiro, uma vez que nunca fomos presos ou tivemos passagens pela polícia, embora tenhamos furado o sinal no trânsito, dirigido embriagados ou batido xerox de um livro sem autorização do autor.

Uma das questões é a tomada de consciência. O sujeito recebe o “carimbo” de criminoso na testa, quando existe a formalidade de um processo ou o julgamento midiático, o estigma por si só.

Porém, ainda não bastante, deve ser lembrado que existe a seletividade do sistema (assunto para outro texto). Geralmente os “carimbados” devem cumprir alguns requisitos; a classe social importa, a cor da pele, e se o sujeito está à margem da sociedade. Estas são características perfeitas para descrever um “criminoso”:

(…) como em geral os autores que se inspiram no labeling aproach, se perguntam: “quem é definido como desviante?”, “que efeito decorre desta definição sobre o indivíduo?”, “em que condições este indivíduo pode ser tornar objeto de uma definição?” e, enfim, “quem define quem?”.” (BARATA, 2013, pp. 88-89)

Cumprido os requisitos, o estigmatizado é preso e, dentro da prisão, passa seus piores pesadelos. Quando finalmente é posto em liberdade, nunca mais será um sujeito comum, sempre um ex-presidiário, criminoso.

Ainda, é determinante o que a sociedade pensa sobre as prisões. Partindo da ideia de que a prisão não é para PUNIR, mas para RESSOCIALIZAR o indivíduo, são raros casos em que alguém sai da prisão ressocializado. Se ficarmos apenas com a vontade de PUNIR, a prisão não passa de uma vingança.

Se queremos VINGAR o indivíduo jogando-o dentro da prisão com maus tratos, xingamentos, más condições de sobrevivência de forma geral, é possível que sinta os piores sentimentos e que não possua vontade de ser alguém melhor. Pelo contrário, lhe causa mágoas e ódio; é uma troca.

A sociedade em si quer vingar-se do sujeito “criminoso”, com discurso oportunista/ilusório de ressocialização. Porém, ao conviver com alguém que teve sua pena cumprida (agora ex-presidiário) colocado em liberdade, ainda são destilados preconceitos e julgamentos. Mesmo que a vida do sujeito tenha sido dura e injusta, a sociedade ainda não lhe acolhe, mas acusa.

Valjean tinha um passaporte amarelo identificando-o como ex-presidiário; este era o seu carimbo documental de “criminoso eterno”.

“Quem é você? Qual seu nome? De qual lugar você vem?” Ao apresentar-se, uma certeza: havia sido julgado e condenado ao menos umas dez vezes. Sentia, ao ver seu reflexo no espelho, que nem ele mesmo sabia quem era, além de um pobre criminoso.

Para finalizar, ficamos com uma reflexão trazida pelo livro Os Miseráveis (HUGO, 1862):

Nunca devemos ter medo de ladrões ou assassinos.

São perigos externos e os menores que existem. Temamos a nós mesmos.

 Os preconceitos é que são os ladrões; os vícios é que são os assassinos.

Os grandes perigos estão dentro de nós.

Que importância tem aquele que ameaça a nossa vida ou a nossa fortuna?

Preocupemo-nos com o que põe em perigo a nossa alma. 


REFERÊNCIAS

BARATTA, Alessandro. Criminologia Crítica e Crítica do Direito Penal: Introdução à Sociologia do Direito Penal. trad. Juarez Cirino dos Santos. 6º ed. Editora Revan: Rio de Janeiro, 2013.

HUGO, Vitor. Os miseráveis. São Paulo: Martin Claret, 1862.


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Ana Flávia Silveira

Pós graduanda em Filosofia e Direitos Humanos.