• 30 de setembro de 2020

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados

 Os perigos da COVID-19 aos encarcerados

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados

É de conhecimento público que o contágio da COVID-19 se dá entre pessoas, através de gotículas respiratórias. Além disso, ao tossir ou espirrar, o doente pode contaminar objetos, que, ao entrarem em contato com outra pessoa, a deixará infectada.

Os dados a seguir não levam em conta a condição de superlotação, tampouco as condições sanitárias calamitosas da Cadeia Pública. Assim, todo e qualquer número apresentado deve ser considerado subestimado, devendo o leitor considerar uma situação muito pior do que a que será abaixo apresentada.

O potencial contaminante desta nova doença é muito alto, sendo que, em média, uma pessoa infectada pode transmitir a doença para até três pessoas, a depender do local de contágio, conforme Coeficiente de Transmissibilidade (R0) publicado pela Sociedade Brasileira de Cardiologia.

Em outubro de 2019 estimava-se que a Cadeia Pública de Porto Alegre possuía uma massa carcerária de 4276 presos. Utilizando-se do R0 acima, e considerando que cada novo doente leva em média quatro dias para apresentar sintomas, é seguro dizer que caso haja UMA pessoa infectada ingressando no presídio no presente dia, teríamos TODA A POPULAÇÃO CARCERÁRIA INFECTADA EM CERCA DE 32 DIAS!

Temos, também, a estimativa publicada na folha de São Paulo que divulgou, em 11 de março, uma análise do Instituto Pensi, centro de pesquisa clínica em pediatria do Hospital Infantil Sabará, que estimou que após o 50º caso, levaria menos de 15 dias para se chegar à marca de 4000 infectados (veja aqui e aqui).

Ainda que a letalidade possa ser considerada baixa, aproximadamente 3,4%, o verdadeiro perigo da COVID-19 encontra-se na quantidade de pessoas que precisam ser internadas ao contrair a doença, de forma que um a cada dez infectados precisam ser internados, de acordo com o que foi divulgado pelo UOL em 17 de Março.

Assim, com toda a população carcerária contaminada (considerando o defasado número de 4276 de presos) 427 presos necessitariam de internação hospitalar urgente, sob risco de morte. A cidade de Porto Alegre conta com 1,4 milhões de habitantes e apenas 8132 leitos hospitalares (dados de 2017), o que demonstra o eminente perigo que todos correm com a situação atual da Cadeia Pública.

Também é de conhecimento público que os presídios e cadeias públicas são um local propício para a propagação de diversas doenças infecciosas, devendo olhar com destaque para a tuberculose, a qual todos os presos estão diariamente expostos, e podendo contrair a doença a qualquer momento, devido a insalubridade de suas celas.

Em entrevista para a Rede Brasil Atual, o Doutor em Epidemiologia das Doenças Infecciosas no Sistema Prisional Francisco Job Neto descreve as cadeias públicas como verdadeiras bombas biológicas, e que isolar os presos dentro das cadeias, como forma de impedir o espalhamento das doenças para fora dos muros, seria ingenuidade das administrações penitenciárias.

Muito é dito que o mundo em que vivíamos já não existe mais, e que o coronavírus deve servir de exemplo para que repensemos a sociedade como um todo. Assim, é obrigação de nós, os profissionais do direito, também lutarmos por um modelo prisional mais adequado, não só para os encarcerados, mas também para toda a população


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Douglas Rosa