• 5 de dezembro de 2020

Os Sete de Chicago

 Os Sete de Chicago

Os Sete de Chicago

A década de 60 do século XX foi marcada em todo o mundo, de Brasil à Argentina, de Estados Unidos à França, por protestos por direitos civis. Mulheres, negros, estudantes universitários, muitos tomaram à frente de organizações de direitos civis, contra toda a forma de autoritarismo. Na maior parte dos casos, houve uma violenta repressão dos donos do poder contra todos aqueles que protestavam contra governos e instituições.

Especificamente nos E.U.A., a Guerra do Vietnã, um conflito longevo e sem o menor sentido, cada vez mais perdia o apoio popular:

A chamada ‘maioria silenciosa’ tomava cada vez mais o partido dos estudantes pacifistas e dos socialistas, que organizavam constantes manifestações de protestos contra a intervenção norte-americana no Vietnã. (ZIERER, 1978, Pg. 118-9).

Em um país em que negros sequer tinham os mesmos direitos civis dos brancos, devido à absurda legislação Jim Crow, surge o Partido dos Panteras Negras, e ativistas como Martin Luther King Junior e Malcom X, que lutavam pela derrubada dessa retrógrada legislação.

O filme “Os Sete de Chicago” aborda o julgamento de sete ativistas: Abbie Hoffman, Jerry Hubin, David Dellinger, Tom Hayden, Rennie Davis, John Froines e Lee Weiner, por “incitação à violência” e “formação de quadrilha” durante a Convenção Nacional Democrata de 1968. O Pantera Negra Bobby Seale foi retirado dos autos depois de meses de Júri.

O plano de milhares de jovens estudantes, hippies, membros do Partido dos Panteras Negras e ativistas políticos era aproveitar a vitrine formada pela reunião dos políticos na Convenção em Chicago para protestar contra a Guerra do Vietnã. A repressão organizada pela Polícia Local, com o apoio do próprio governo Federal, que espionava através do F.B.I. muitos daqueles ativistas por “atividades contra o Governo”, foi responsável por uma violência digna de ditaduras. Sem autorização formal para reuniões, milhares de ativistas marcharam para Chicago, sendo recebidos pela Polícia local. Muitos foram presos, entre eles o próprio Tom Hayden. A Polícia agiu com truculência desmedida contra os ativistas, nas palavras de uma das testemunhas, o antigo Procurador-Geral dos E.U.A.

Após a tragédia documentada amplamente pela mídia, sete dos ativistas mais o Pantera Negra Bobby Seale, que sequer estava de corpo presente nos acontecimentos dos quais eram acusados, foram a Júri, em um julgamento político que durou meses.

A própria lei que serviu de base para a incriminação dos réus já carregava sua dose de autoritarismo. A Lei Rap Brown havia sido criada justamente com a finalidade de facilitar a punição de quem participasse das manifestações que começavam a se tornar tão frequentes na década de 60. Mesmo assim, havia pouca base legal para qualquer incriminação, e o Governo Federal interviu para que os réus fossem a Júri por “formação de quadrilha” e “incitação à violência”, correndo o risco de até dez anos de cadeia em presídio federal.

O julgamento não primou pela parcialidade. O juiz Julius Hoffman estaria mais adequado no papel de acusador. Qualquer questionamento das partes ou da defesa era motivo para que o arguidor em questão fosse acusado pelo juiz de desacato. O Pantera Bobby Seale ficou preso durante todo o processo, e muitas vezes era algemado durante as sessões do Júri, em uma demonstração absurda do racismo do magistrado. Bobby passou todo o procedimento sem a assistência de seu advogado, sendo solenemente ignorado pelo magistrado todas as vezes que abordava a questão, num atentado absurdo ao devido processo legal. Depois de um triste espetáculo em que Bobby passou dias amordaçado durante as sessões do Júri a mando do Juiz, seu caso foi anulado e retirado dos autos.

O Júri prosseguiu então para os outros sete réus. Os advogados dos “Sete de Chicago” fizeram um esforço hercúleo para provar o absurdo das acusações naquele Júri de cartas marcadas. Em um último esforço de provar a inocência de seus clientes, foram até o antigo Procurador Geral dos Estados Unidos, Ransey Clark, que deu seu depoimento de testemunha, absurdamente, sem a presença do Júri, pois o juiz decidiu que os jurados não poderiam ter conhecimento das informações prestadas pelo antigo procurador.

Embora a legislação norte-americana tenha suas particularidades, o Júri dos sete de Chicago mostra autoritarismos e absurdos dignos da mais ferrenha das ditaduras. Réu sem a presença de advogados, um juiz que literalmente mandava as partes calarem a boca, manipulação na formação do corpo de jurados, os atentados ao devido processo legal dariam uma longa lista.

Os réus foram condenados a cinco anos de prisão pelos crimes apontados. A sentença seria anulada em sede de apelação.


REFERÊNCIAS

OS SETE DE CHICAGO. 2020. The Trial of  the Chicago 7. Diretor: Aaron Sorkin. Roteirista: Aaron Sorkin. Elenco: Eddie Redmayne, Alex Sharp, Sacha Baron Cohen.

ZIERER, Otto. PEQUENA HISTÓRIA DAS GRANDES NAÇÕES. ESTADOS UNIDOS. 1978. São Paulo, Círculo do Livro S/A.


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Maria Carolina de Jesus Ramos

Especialista em Ciências Penais. Advogada.