• 12 de dezembro de 2019

Resultados para: direitos humanos

Efeito halo e roupa de presidiário

Efeito halo e roupa de presidiário O conhecimento popular, aquele que de tão repetido não se sabe a origem ou a época em que se tornou conhecido, porém que está, pelo menos implicitamente, presente em grande parte da consciência das pessoas, por vezes pode estar certo ou errado – como tudo na vida. Hoje é […]Leia Mais

A função social do habeas corpus

A função social do habeas corpus Um dos remédios constitucionais de maior notoriedade na mídia é o Habeas Corpus. Não é para menos, pois a medida heroica tutela uma das garantias mais dignas que possuímos no Estado Democrático de Direitos: a liberdade. O Habeas Corpus tem origem na antiga common law inglesa, no ano de […]Leia Mais

Justiça nos casos de linchamentos populares

Justiça nos casos de linchamentos populares Uma das coisas que sempre me deixa inquieto e reflito são os linchamentos populares realizados nos casos de detenção de um criminoso após o flagrante delito. Nossa sociedade está com o mal balizado. Naquele momento em que o agente é detido por populares, as pessoas são envolvidas por um sentimento […]Leia Mais

Ativismo: a condenação em audiência de custódia

Ativismo: a condenação em audiência de custódia 1. Introdução O Enunciado nº 29 do Fórum Nacional de Juízes Criminais (FONAJUC) prescreve que “a audiência de custódia poderá concentrar os atos de oferecimento e recebimento da denúncia, citação, resposta à acusação, suspensão condicional do processo e instrução e julgamento”.  Em julho de 2019, em Goiânia, o […]Leia Mais

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal Todos os que acompanham essa coluna sabem que o Direito Animal é um novo ramo do Direito que, aos poucos, vem recebendo a notoriedade e a importância tão almejada por quem luta para que os animais não-humanos tenham seus direitos reconhecidos e deixem de ser  meras “coisas” perante o […]Leia Mais

Os 13 anos da Lei Maria da Penha

Os 13 anos da Lei Maria da Penha Por Elisa Stroberg Schultz e Paulo Fernando Pinheiro O ano de 2006 teve muitos fatos que que até hoje lembramos desses acontecimentos no mundo todo. Foi a primeira vez que o grupo extremista palestina Hamas participou das eleições legislativas na Palestina e venceu, encerrando dez anos de poder do […]Leia Mais

O Tribunal Penal Internacional

O Tribunal Penal Internacional Após todas as barbaridades que ocorreram no mundo durante a história, onde milhões de pessoas foram vítimas de atrocidades que chocaram a comunidade internacional, reconhecendo que esses graves crimes constituem uma ameaça para a paz, a segurança e o bem-estar da humanidade e que tais delitos não fiquem sem castigo, a […]Leia Mais