• 12 de julho de 2020

Resultados para: direitos humanos

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana

“Provocações” sobre a dignidade da pessoa humana Por Bruna Garrido e Leonardo Nolasco INTRODUÇÃO A etimologia (origem) da palavra “Dignidade” – substantivo feminino – origina-se do latim dignus, ou seja, podemos definir, ainda que de forma rasa e objetiva, como aquilo que tem honra/decência. O intuito do artigo é provocar o intelecto do leitor e […]Leia Mais

A realidade por trás de Susy

A realidade por trás de Susy Ganhou repercussão no Brasil na última semana uma reportagem exibida pelo Jornal Fantástico no dia primeiro de março, deste ano, sobre a vida das mulheres trans nas prisões do Brasil e a situação de abandono, preconceito e violência dentro do cárcere. Afinal, como dito por Baratta (2007, p. 03) […]Leia Mais

A culpa deve ser do sol

A culpa deve ser do sol Por José Flávio Ferrari Roehrig e Cintia de Faria Sol, a culpa deve ser do sol Que bate na moleira o sol Que estoura as veias, o suor Que embaça os olhos e a razão E essa zoeira dentro da prisão Crioulos empilhados no porão De caravelas no alto […]Leia Mais

Em quais hipóteses o advogado pode acessar autos de inquérito policial?

Em quais hipóteses o advogado criminalista pode acessar autos de inquérito policial? Em artigo publicado no Canal Ciências Criminais, Evinis Talon abordou o início na Advocacia Criminal e como enfrentar um dos momentos mais importantes da persecução criminal: o Inquérito Policial. Trata-se de algo decisivo. A partir da instauração desse procedimento, o investigado – cliente […]Leia Mais

O carnaval e a imparcialidade do julgador

O carnaval e a imparcialidade do julgador No carnaval paulista de 2020, um fato curioso ganhou destaque nos noticiários. Um dos jurados responsáveis pela avaliação do quesito alegorias foi flagrado dançando durante o desfile da escola de samba Acadêmicos da Tatuapé, o que ocasionou a exclusão das notas atribuídas por ele às escolas de samba.  […]Leia Mais

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade

Princípio da presunção de inocência x princípio da não culpabilidade Para parte da doutrina os princípios da presunção de inocência e da não culpabilidade são sinônimos. Contudo, existem doutrinadores que entendem se tratar de coisas distintas, apesar de muito parecidos. O fato é que cada um dos mencionados princípios é previsto em um diploma legais […]Leia Mais

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019 Uma das alterações da legislação processual penal introduzida pela lei nº 13.964/2019 é a tentativa de novamente estabelecer a execução provisória da pena, no caso, vinculada ao Tribunal do Júri.  A questão está inserida na modificação ao artigo 492 do Código de Processo Penal, […]Leia Mais

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19)

Atendimento do preso na delegacia de acordo com nova Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/19) Quem nunca passou por aquele momento de atender seu cliente preso na delegacia, e não poder conversar reservadamente? Isso ocorre muito. Por isso, vou explanar algumas práticas de atendimento na área criminal que vai te ajudar bastante quando chegar […]Leia Mais

Preso também tem direito à saúde?

Preso também tem direito à saúde? Desde os primórdios temos visto que a maior parte da sociedade, para nossa maior surpresa, nela estão incluídos os operadores do direito, o desprezo pela saúde do apenado ou mesmo daqueles que supostamente cometeram crimes, mas ainda estão a espera de um julgamento. O questionamento que fazemos é: seria […]Leia Mais