• 5 de agosto de 2020

Resultados para: insegurança

Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado.

Terrorismo fiscal: o Direito Penal do “quinto dos infernos”

Terrorismo fiscal: o Direito Penal do “quinto dos infernos” De todos os fatores que determinaram insurreições e revoluções na história da civilização ocidental, nenhum deles teve tanta relevância quanto às questões que envolvem a sobrecarga de impostos. As desavenças a respeito de convicções políticas e religiosas serviram apenas como pano de fundo para as mais variadas […]Leia Mais

Serial killers que matam animais

Serial killers que matam animais Quando nos aprofundamos no histórico de assassinos em série, não é difícil nos depararmos com um percurso de violência e abuso contra os animais. Frequentemente, os ambientes em que essas pessoas viveram na infância foram sem nenhum valor ético e respeito às normas sociais. Uma das histórias mais emblemáticas dessa […]Leia Mais

Não existe processo penal no Brasil!

Não existe processo penal no Brasil! O processualista italiano Elio Fazzalari desenvolveu um conceito de processo extremamente relevante, definindo-o como um procedimento realizado em contraditório. Assim, este princípio foi colocado como o elemento central para distinguir o processo dos meros procedimentos. Com este conceito temos uma efetiva aproximação àquela importante contribuição dos ingleses ao processo […]Leia Mais

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça

Observações sobre as medidas anticrime propostas pelo Ministério da Justiça Cercadas de ampla publicidade, no dia 04 de fevereiro de 2018, foram apresentas, pelo Ministério da Justiça, propostas de alteração na legislação penal e processual penal, que teriam como justificativa a concessão de maior efetividade ao sistema, objetivando o combate à criminalidade. Com efeito, um […]Leia Mais

O discurso de ódio e a instabilidade do país

O discurso de ódio e a instabilidade do país Não buscamos, aqui, trazer novidades. Vivemos tempos difíceis. Em meio ao caos da insegurança pública e a aflição vivida pela sociedade, se instaura o discurso de ódio. Redes sociais, meios de comunicação, conversas de bar. A todo o tempo a vontade de eliminar “eles”. E se […]Leia Mais

A prisão de uns pelos outros

A prisão de uns pelos outros Mais uma vez vamos tratar sobre assunto polêmico que gera comoção pública e muitas vezes nos coloca na mão contrária da opinião da sociedade. Ainda assim, em razão das experiências vividas na nossa prática da advocacia criminal e até mesmo enquanto ser humano, se faz necessário falar sobre. A […]Leia Mais

Fundada suspeita?

Fundada suspeita? O Código de Processo Penal elenca como requisito basilar (conditio sine qua non) para a realização da famigerada busca domiciliar a existência de fundadas razões e para a busca pessoal a existência de fundada suspeita.  Vejam bem. Fundadas razões ou suspeitas não se confundem com mera e qualquer suspeita ou exercício de achismo. […]Leia Mais

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil?

E se o plea bargaining fosse aplicado integralmente no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o conduzindo. Semanalmente serão formuladas perguntas envolvendo temas polêmicos, com a finalidade de estimular […]Leia Mais