• 30 de outubro de 2020

Resultados para: estupro de vulnerável

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral. Mestranda em Direito Constitucional. Professora de Direito.

O crime de subtração de dados pessoais

O crime de subtração de dados pessoais A Lei Geral de Proteção de Dados, a LGPD, trouxe à tona um importante tema para o Direito, oriundo das tecnologias da Quarta Revolução Industrial: a proteção dos dados pessoais. A legislação trouxe uma série de necessidades para proteção de dados, sendo que o vazamento, furto ou extravio […]Leia Mais

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STJ: quantidade de artefatos bélicos deve ser considerada pelo julgador ao individualizar a pena A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a diversidade e a quantidade de artefatos bélicos é circunstância a ser considerada pelo julgador na fase da individualização da pena e constitui fundamentação idônea para a valoração da vetorial referente […]Leia Mais

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Olhar vitimológico da série “Inacreditável” No estudo da vitimologia, estuda-se a vitimização em 03 (três) graus, que na verdade são momentos em que a vítima vive e revive o trauma do crime sofrido. A vitimização primária Ocorre quando a vítima está sofrendo o crime. A vitimização secundária Ocorre quando o Sistema de Justiça intensifica o […]Leia Mais

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Os principais crimes cibernéticos: o aliciamento de crianças Com a intensidade da conectividade em que o mundo se encontra atualmente, as crianças se tornaram os alvos fáceis dos criminosos virtuais. Isso porque passam boa parte do tempo online, e muitas delas sem um controle efetivo por parte de seus responsáveis. Desde perfil em redes sociais […]Leia Mais