Resultados da pesquisa para: Tribunal do Júri

Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Juiz é condenado após sofrer golpe e bloquear contas do estelionatário
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Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: forma como o crime é praticado pode ensejar a decretação da prisão preventiva
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Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: compete à Justiça Federal o julgamento do crime de tráfico internacional de arma de fogo
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Gilmar Mendes nega trâmite a HC de hacker acusado de fraudar contas
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: é admissível a mitigação do princípio da identidade física do juiz na hipótese de afastamento autorizado
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre a multa substitutiva prevista no art. 44, § 2º, do Código Penal
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: falhas ocorridas no acórdão impugnado devem ser arguidas em momento oportuno
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

Desembargador recebeu R$ 6 milhões enquanto esperava julgamento
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Priscila Gonzalez Cuozzo7 de agosto de 2022

Operação Hemorragia: TRF4 concede liberdade a operador financeiro
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Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: não há reincidência específica entre o tráfico comum e o privilegiado
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Redação7 de agosto de 2022

STJ: é válida a decretação da prisão preventiva com base na reiteração delitiva do paciente
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Rafael Nascimento7 de agosto de 2022

Ato contra mulher que se embriagou voluntariamente não é considerado crime (EUA)
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Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: a fração redutora do tráfico privilegiado não pode ser revisada em RESP
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Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

TJ/SP anula decisão de pronúncia por ausência de análise do pedido defensivo
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: utilizada a confissão para manter a sentença condenatória, faz o acusado jus à atenuante do art. 65, III, d, do CP
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