• 31 de outubro de 2020

Resultados para: Lei Anticrime

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Artigos Investigação Criminal Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  Bruno Andrade da Rocha 16 de dezembro de 2019 Artigos Violência Doméstica Lei Maria da Penha: aspectos técnico-jurídicos e sua in(eficácia)  Caroline Bauer 16 de dezembro de 2019 Artigos Direito Digital WhatsApp invadido? Veja o que fazer! Luiz Augusto Filizzola D'Urso 16 de dezembro de […]Leia Mais

A primeira infância como forma de combate ao crime

A primeira infância como forma de combate ao crime Recentemente li uma matéria publica na BBC, falando que “Investir em educação para a primeira infância é melhor ‘estratégia anticrime’, diz Nobel de Economia“, e achei ela providencial pro atual momento. Em resumo, fala sobre a importância da primeira infância (0 a 5 anos de idade) […]Leia Mais

A falta de uma política criminal definida no Brasil

A falta de uma política criminal definida no Brasil A alta taxa de criminalidade sempre foi um grande problema nas sociedades, desde a antiguidade até os dias atuais. Tanto é assim que ideias de criminologia – Rafael Garofalo utiliza o termo pela primeira vez em 1894 – surgiram para tentar explicar e desenvolver novas estratégias […]Leia Mais

O problema da (in)justiça criminal negocial

O problema da (in)justiça criminal negocial Em tempos recentes, com o avançar das investigações conduzidas no âmbito da “Operação Lava Jato” e o advento de novas “operações” de combate ao crime organizado e à corrupção, tem sido comum, nos círculos de debates jurídicos, mencionar o fenômeno do aumento dos espaços de consenso no processo penal, […]Leia Mais

A flexibilização do Direito Penal com base na Teoria da Tinta Diluída

A flexibilização do Direito Penal com base na Teoria da Tinta Diluída Dando sequência aos artigos anteriormente publicados, chegamos à última teoria tida como “atenuante” da teoria do fruto da árvore envenenada, qual seja a teoria, a teoria da tinta diluída. Também denominada no âmbito americano como purged taint doctrine, originou-se através do caso Wong […]Leia Mais

Justiça negociada: um paradigma sustentável?

Justiça negociada: um paradigma sustentável? A Justiça é como as serpentes: só morde os descalços. (GALEANO, 2018). Difundida por aqui na República de Curitiba (por meio da midiatização e da indústria das colaborações premiadas), a justiça negocial está na moda. Negocial pois o acusado, em troca de uma pena reduzida, assume a autoria de um […]Leia Mais

Será que os punitivistas são terraplanistas?

Será que os punitivistas são terraplanistas? Assunto que tem chamado bastante a atenção daqueles que atuam na seara criminal é o Projeto Anticrime do atual Ministro da Justiça Sérgio Moro. Dentre os vários pontos sugeridos pelo ex-Juiz, cita-se o obrigatório início de cumprimento de pena após decisão condenatória proferida em segunda instância ou pelo tribunal […]Leia Mais

Criminologia Libertária ante a democracia representativa

Criminologia Libertária ante a democracia representativa Devir-minoritário é um objetivo, e um objetivo que diz respeito a todo mundo, visto que todo mundo entra nesse objetivo e nesse devir, já que cada um constrói sua variação em torno da unidade de medida despótica e escapa, de um modo ou de outro, do sistema do poder […]Leia Mais

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’

A primeira cruzada: aumentar o caos, restringir direitos, desumanizar os ‘indesejáveis’ Aos amigos, os favores; aos inimigos, a lei! (Nicolau Maquiavel) O paladino da moralidade e da justiça, que perdoa seus amigos delinquentes e ‘endurece’ a lei a ser aplicada aos seus inimigos, apresentou seu anteprojeto de lei que propõe alteração em diversos estatutos ligados […]Leia Mais