Menu
Procurar por
Noticias
Artigos
Entrevistas
Legislação
Jurisprudência
Cursos
Livraria
Procurar por
Início
/
Resultados da pesquisa para: Reynaldo Soares da Fonseca
Resultados da pesquisa para:
Reynaldo Soares da Fonseca
Pesquisar por:
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
Busca e apreensão independe de contemporaneidade dos fatos, diz STJ
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: ausência de indicação da alínea do art. 593, III, do CPP não inviabiliza o exame das razões recursais
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é admitida a insignificância na posse de pequena quantidade de munição
Leia mais »
Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: não pagamento da pena de multa inviabiliza extinção da punibilidade em caso de cumprimento de PPL
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: autorização do proprietário do imóvel não valida invasão de domicílio
Leia mais »
Noticias
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: medidas cautelares não são instrumentos eficazes para obstar a reiteração delitiva
Leia mais »
Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é possível decretar prestação de serviços à comunidade pelo mesmo tempo previsto para a PPL
Leia mais »
Jurisprudência
Brenda Cristina Monteiro da Silva
7 de agosto de 2022
STJ: é cabível o instituto do perdão judicial no tráfico de drogas
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: desclassificação do crime não pode ser apreciada pela via do habeas corpus
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: falsidade ideológica é crime formal e instantâneo
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: é possível comprovar materialidade do tráfico de drogas pelo laudo provisório
Leia mais »
Jurisprudência
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: revisão criminal não seve para discutir intempestividade recursal
Leia mais »
Noticias
Bruna Sepúlveda Borges
7 de agosto de 2022
STJ: valoração da droga pode ser único elemento aferido na diminuição
Leia mais »
Noticias
Redação
7 de agosto de 2022
STJ: inobservância do art. 55 da Lei 11.343/06 constitui nulidade relativa quando demonstrado o prejuízo
Leia mais »
Noticias
Pedro Ganem
7 de agosto de 2022
STJ: existência de agravante não precisa ser debatida pelo Júri
Leia mais »
Página anterior
Próxima página
Botão Voltar ao topo
Fechar
Procurar por
Fechar
Procurar por