• 9 de abril de 2020

Resultados para: execução provisória

Agente Penitenciário. Penitenciarista. Pesquisador

O pensamento norteador da Magistratura

"Os resultados da pesquisa AMB 2015 se encontram à disposição no sítio eletrônico da entidade e destacam o perfil e o que pensam os Magistrados e Magistradas brasileiros. Entre os Magistrados que responderam à pesquisa, 74,6% atuam no primeiro grau e 25,4% no segundo grau e demais instâncias..." Leia Mais

Prisão preventiva tem que fundamentar!

"um dos conceitos mais amplos constantes no procedimento cautelar, a detenção baseada na garantia da ordem pública abre um leque gigantesco de possibilidades para prender preventivamente o imputado, dada a sua amplitude conceitual..."Leia Mais

Quais são os requisitos da prisão preventiva?

"Não é consenso por parte dos juristas a escolha pela termologia do requisito da segregação preventiva. Alguns doutrinadores preferem resgatar termos do processo civil para o processo penal (como a expressão fumus boni iuris), quase que equiparando a teoria geral processual civilista com a penalista..."Leia Mais

O ponto de equilíbrio das prisões

"O equilíbrio entre a brandura e o abuso de decretos prisionais é regido pelo princípio da proporcionalidade. Trata-se do instituto que obriga o juiz a prolatar uma decisão harmônica entre a gravidade da medida (adequação) e a sua necessidade de imposição, resguardando a incidência cautelar somente quando realmente necessária..."Leia Mais

“Expeça-se alvará de soltura”

"Da mesma forma que é necessário dissertar acerca dos problemas que permeiam a prática da advocacia criminal, hoje me atenho a compartilhar uma conquista. Em 15 de junho do corrente ano fomos procurados por um casal de pais em prantos, pois ambos os filhos estavam presos..."Leia Mais

Prisão penal e prisão cautelar: caso José Dirceu

"A prisão do ex-Ministro, José Dirceu, vem gerando uma certa celeuma no meio jurídico, que, desde então, passou a discutir sobre a legalidade do procedimento, uma vez que ele já cumpria pena domiciliar pelos crimes verificados na ação penal 470, mais conhecida como o processo do Mensalão"Leia Mais