• 9 de agosto de 2020

Resultados para: Direito Penal

Direito Penal em tempos de pandemia

Direito Penal em tempos de pandemia Em razão a tudo o que vem acontecendo nos últimos meses, o Direito demonstra, de forma mais evidente, o seu papel importantíssimo na defesa dos interesses das pessoas e das instituições, e, é nesse cenário que representantes de Estados ganham protagonismos quando adotam medidas técnicas de prevenção e combate […]Leia Mais

A psicopatia no Direito Penal

A psicopatia no Direito Penal Imagine que você tenha uma certa tendência à violência ou que goste de ver a violência ser praticada. Pense que você possa matar ou mandar matar qualquer pessoa, um amigo, o seu chefe, um familiar, a ex-mulher ou o ex-marido ou qualquer pessoa que você por qualquer motivo não goste. […]Leia Mais

La Casa de Papel e o Direito Penal do Inimigo

La Casa de Papel e o Direito Penal do Inimigo No dia 3 de abril de 2020, estreou na plataforma de streaming Netflix a quarta parte da série La Casa de Papel, fenômeno internacional que ganhou uma quantidade incrível de fãs nos últimos anos. Conhecida pela sua simbologia, a trama resgata a cantiga “Bella Ciao” […]Leia Mais

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim

Direito Penal Militar: entenda quando ocorre o crime de motim A Constituição Federal de 1988 diferencia os policiais e bombeiros militares dos demais servidores públicos, estando os servidores públicos no art. 39 e os militares no art. 42 e seguintes, deixando claro que os militares são regidos com base na hierarquia e disciplina: Art. 42 […]Leia Mais

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal?

O penalista ainda não resiste à atribuição de uma boa função ao Direito Penal? Por Guilherme Moreira Pires e Fernando Henrique Cardoso Neves  Quando vejo, pois, populações inteiras só interromperem os seus gemidos para pedir novas leis, parecem-me condenados. A tortura que suplicam ao carrasco para que se mostre brando e compadecido, para que lhe […]Leia Mais

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista

A espetacularização do Direito Penal e o papel do advogado criminalista É… definitivamente, o Direito Penal vem tendo cada vez mais espaço na grande mídia. Talvez seja por isso que, dia após dia, a forma de abordagem da matéria seja cada vez mais “reluzente” em nossa sociedade do espetáculo. Enredos de superproduções, tramas de telenovelas […]Leia Mais

O Direito Penal brasileiro: da década de 90 ao “Pacote Anticrime”

O Direito Penal brasileiro: da década de 90 ao “Pacote Anticrime” Desde a década de 1990, o Direito Penal brasileiro tem se tornado mais e mais punitivista: Lei dos Crimes Hediondos (lei 8.072/1990), Lei do Crime Organizado (Lei 9.034/1995), a Nova Lei de Organizações Criminosas (Lei 12.850/2013), culminando no Pacote Anticrime.  Nas palavras de Bitencourt: […]Leia Mais