STJ: 12 teses sobre os Juizados Especiais Criminais

O Superior Tribunal de Justiça tem uma edição da Jurisprudência em Teses (edição nº 96) sobre os Juizados Especiais Criminais (clique aqui). No total, são 12 teses. Conheça a seguir cada das teses do Superior Tribunal de Justiça (STJ):…

Como funciona uma audiência criminal?

Como funciona uma audiência criminal? A área criminal não é a mais queridinha profissionalmente, sendo considerada por muitos o “patinho feio” do Direito. Todavia, apesar de não ser a área de maior (e melhor) atuação, é, sem dúvidas, a…

A preparação para ser Advogado Criminalista

Entre a vontade de atuar na área criminal e a capacidade de fazê-lo adequadamente há um “pequeno” abismo de muitas horas de estudo, preparação e abdicação. Aventurar-se em algo que pode definir a liberdade ou o encarceramento de…

A pena em abstrato

A pena em abstrato O art. 59, incisos I e II, do Código Penal, afirma que o Juiz estabelecerá, conforme seja necessário e suficiente para reprovação e prevenção do crime, as penas aplicáveis dentre as cominadas e a quantidade de pena…

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