• 28 de setembro de 2020

Resultados para: LGBT

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

A invisibilidade da violência doméstica homoafetiva

A invisibilidade da violência doméstica homoafetiva Ontem, dia Internacional contra a Homofobia, também conhecido como “Dia Internacional de Luta Contra a Homofobia, Bifobia e Transfobia”, data para conscientizar sobre a discriminação sofrida por esse grupo, e principalmente lutar pelos direitos humanos, respeito e dignidade humana. Entretanto, embora estejamos no ano de 2019, a invisibilidade vivenciada […]Leia Mais

A criminalização da homofobia e o indevido expansionismo do Direito Penal

A criminalização da homofobia e o indevido expansionismo do Direito Penal Um tema que tem causado intensa agitação na comunidade jurídica e na sociedade brasileiras, hodiernamente, é o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26, em que se discute, em linhas gerais, a omissão do legislador em não tipificar condutas que configurem […]Leia Mais

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo

A importância do Espaço Público em Hannah Arendt e Victor Hugo É como um desterrado que o maestro da literatura francesa, Victor Hugo, conclui sua trilogia aclamada por críticos e leitores apaixonados ao redor do globo terrestre. Composta pelos romances “Notre-Dame de Paris” e “Os Miseráveis”, “Os Trabalhadores do Mar” encerra o ciclo de lutas […]Leia Mais

A barbárie da violência estatal

A barbárie da violência estatal Ultrapassamos todos os limites no Estado do Rio Grande do Sul, institucionalizamos a tortura e naturalizamos a barbárie, demonstrada a faceta da violência Estatal que enseja responsabilização, via direito interno, que mais parece não querer ver e se envolver, via internacional. Não falo do caos penitenciário, mas quero reforçar a […]Leia Mais

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2)

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2) Na coluna anterior, indiquei cinco medidas que considero fundamentais para buscar a prevenção dos crimes contra os direitos humanos. Na coluna de hoje, proponho mais cinco medidas por intermédio das quais os Estados devem cumprir com a obrigação jurídico-internacional de salvaguardar os direitos […]Leia Mais

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos No último relatório anual da organização não-governamental Anistia Internacional, foi diagnosticada uma sensível piora na situação dos direitos humanos no mundo. A crise econômica e a questão dos refugiados trouxeram instabilidade social em várias partes do globo. Para evitar uma escalada de violência nesse contexto […]Leia Mais

A criminalização dos defensores de Direitos Humanos

Recentemente, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão da Organização dos Estados Americanos – OEA disponibilizou em língua portuguesa, com a ajuda da ONG Open Society, relatório produzido no final do ano de 2015, acerca da criminalização dos defensores e das defensoras de direitos humanos. O referido relatório teve por intuito analisar de forma detalhada […]Leia Mais

Prisão adequada para transgêneros e a personalidade humana

Prisão adequada para transgêneros e a personalidade humana O tema da contribuição semanal versa sobre um assunto de extrema necessidade de debate no direito penitenciário: o local de cumprimento da pena de transgêneros como direito da personalidade, já que, na atual compleição da sociedade, a sexualidade exsurge como uma extensão dos direitos da personalidade humana, o […]Leia Mais