• 28 de fevereiro de 2020

Resultados para: Medicina

Advogado (AP)

Qual o prazo para juntada de documento no júri?

Qual o prazo para juntada de documento no júri? Diferente do júri norte-americano, que muitas vezes a defesa surge com uma prova que irá inocentar o réu na última hora, no júri brasileiro isso não acontece.  Existe prazo para juntada de um documento antes da sessão de julgamento?  A resposta é positiva e tem resposta […]Leia Mais

A presunção de inocência serve também ao inocente

A presunção de inocência serve também ao inocente Tivesse o sistema de Justiça a precisão da matemática, provavelmente pouco se argumentaria contra uma aplicação antecipada de pena. Entretanto, não o é. Aliás, é falível em demasia, seja pela dificuldade da “reconstrução probatória do passado”, seja pela inerente falibilidade do juízo humano, etc. Por isso, a […]Leia Mais

O mercado jurídico não tem mais espaço para o modelo de advocacia “clínica geral”

O mercado jurídico não tem mais espaço para o modelo de advocacia “clínica geral” Desde quando fora concedido aos advogados o título de “Doutor”, sempre fora tal nomenclatura utilizada como honraria, uma diferenciação. Há tempos atrás, país desejavam que seus filhos fossem advogados pelo status que por si só o exercício da profissão lhes trazia. […]Leia Mais

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho

Magistrado permite a casal cultivar maconha para tratar saúde do filho O juiz de Direito Antônio José Pêcego, da 3ª Vara Criminal de Uberlândia/MG, autorizou um casal a cultivar cannabis sativa de forma artesanal para fins medicinais para o tratamento do filho. De acordo com os laudos médicos, a criança com paralisia cerebral e síndrome […]Leia Mais

Proibicionismo e o uso da maconha

Proibicionismo e o uso da maconha Antes de questionar o porquê de descriminalizar o uso da maconha, é preciso indagar os motivos que levaram o uso da planta a ser criminalizado. A história nos revela que a proibição da maconha foi uma criminalização direta do povo preto, sendo preciso atentar-se à origem do proibicionismo, bem […]Leia Mais

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento

Mulher com câncer consegue salvo-conduto para cultivar Cannabis sativa para tratamento Uma mulher com câncer de estômago conseguiu um salvo-conduto para garantir que não seja presa pela importação de sementes de Cannabis. A liminar em habeas corpus, que também garantiu à paciente o plantio, cultivo e extração de óleo e flores para fins medicinais, foi […]Leia Mais

A falta médica disciplinar e a prescrição da pretensão punitiva

A falta médica disciplinar e a prescrição da pretensão punitiva Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o dies a quo da prescrição da pretensão punitiva de profissional liberal em decorrência de falta disciplinar inicia-se com a verificação do fato pela entidade competente – Conselho Regional de Medicina (Resp 1.653.646, julgado em 13/3/2018. Relator: Min. Herman […]Leia Mais

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal

Lançamento: Estudos Criminais de Direito Animal Todos os que acompanham essa coluna sabem que o Direito Animal é um novo ramo do Direito que, aos poucos, vem recebendo a notoriedade e a importância tão almejada por quem luta para que os animais não-humanos tenham seus direitos reconhecidos e deixem de ser  meras “coisas” perante o […]Leia Mais