• 5 de agosto de 2020

Resultados para: Medicina

Advogado criminalista (MG)

A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemia

A emissão de atestado médico falso em tempos de pandemia Por Guilherme Monteiro Chaves e José Daniel Criscolo Figueiredo Cuida-se o atestado médico de um documento escrito e emitido por médico, profissional regularmente habilitado e inscrito perante o Conselho profissional competente, relativo à alguma pessoa e direcionado a um objetivo específico: atestar/declarar uma situação ou […]Leia Mais

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo

Fundamentação do Direito Penal e positivismo exclusivo Disse o Padre Emílio Silva, grande penalista brasileiro que todo o fundamento do direito de punir está condicionado à aceitação ou repúdio do livre arbítrio, vale dizer, da responsabilidade moral do agente. Para a Escola Clássica, o crime não passa de uma violação consciente e voluntária da lei […]Leia Mais

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19

O crime de condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial em tempos de COVID-19 O alastramento da pandemia ocasionada pelo coronavírus (COVID-19) coloca em xeque o Direito, em meio ao atual cenário social, em oferecer maior segurança técnica e jurídica na defesa dos interesses das pessoas e instituições. Assim, o presente texto aborda uma análise sucinta da […]Leia Mais

Laranja Mecânica, Tsuki No Me e o avanço da onda fascista

Laranja Mecânica, Tsuki No Me e o avanço da onda fascista O século 21 é marcado por grandes revoluções tecnológicas, garantias de direitos a comunidade LGTBQ+, aos negros, as mulheres, revoluções medicinais e outros avanços. Porém, mesmo com esses avanços, no seu contraponto há o avanço reacionário e fascista.  Os últimos anos da década de […]Leia Mais

A importância da cadeia de custódia na prática

A importância da cadeia de custódia na prática A cadeia de custódia é um sistema documentado que se aplica aos elementos materiais probatórios e evidência física que contribuam a uma investigação criminal e tem o objetivo de garantir e demonstrar as condições de identidade, integridade, preservação, segurança, armazenamento, continuidade e registro dessas provas e evidências. […]Leia Mais

Reflexão sobre o problema (social) das drogas

Reflexão sobre o problema (social) das drogas Algum dia, quando a descriminalização das drogas for uma realidade, os historiadores olharão para trás e sentirão o mesmo arrepio que hoje nos produz a inquisição. ― Javier Martinez – Juiz Penalista da Espanha PRELIMINARMENTE Com o intuito de amenizar possíveis “interpretações equivocadas / distorcidas” (analfabetos funcionais / alfabetizados […]Leia Mais