• 10 de agosto de 2020

Resultados para: POLICIAS MILITARES

PEC 372/2017 e a polícia penal

PEC 372/2017 e a polícia penal Enquanto os olhos estavam voltados nas últimas semanas para o início da sessão de julgamento do STF das ADC’s 43, 44 e 54 acerca do imediato cumprimento da pena após condenação em segunda instância, foi aprovada no último dia 09/10 na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, a PEC […]Leia Mais

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo

Investigação defensiva: entrevista com Rodrigo Oliveira de Camargo A equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje o advogado e professor Rodrigo Oliveira de Camargo. Na entrevista, Rodrigo fala sobre a investigação defensiva e as novas perspectivas de atuação do advogado criminalista. 1. Em que consiste a investigação defensiva? De forma bastante objetiva, consiste […]Leia Mais

Interferência do setor privado na segurança pública

Interferência do setor privado na segurança pública A Segurança pública é dever do Estado e direito da população, conforme preconiza a Constituição de 1988: Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos […]Leia Mais

Reconstruindo o conceito de sala de Estado-Maior

Reconstruindo o conceito de sala de Estado-Maior Por Ygor Nasser Salah Salmen e Eurolino Sechinel dos Reis Caros leitores, em 2016 foram publicados dois artigos versando sobre o tema “Sala de Estado-Maior”. O primeiro foi divulgado em coautoria com o colega Paulo Silas Taporosky Filho, em 25/05/2016, e o segundo foi disponibilizado em 08/11/2016. O […]Leia Mais

A blitz, a “blitzkrieg” e a presunção de inocência

A blitz, a “blitzkrieg” e a presunção de inocência A palavra blitz é um germanismo derivado do termo “Blitzkrieg” – uma junção das palavras alemãs “Blitz” (relâmpago) e “Krieg” (guerra) (LANGENSCHEIDTS, 2013) –; estratégia criada pelo exército nazista para reverter as perdas dos confrontos de trincheiras. A “guerra-relâmpago” visava inviabilizar ao máximo a defesa das tropas […]Leia Mais

Grande parte dos Termos Circunstanciados deveriam ser anulados no Brasil!

Grande parte dos Termos Circunstanciados deveriam ser anulados no Brasil! Em outra ocasião (acesse aqui), formulei críticas sobre a inadmissível sistemática de penalização antecipada que se instaurou no âmbito do Juizado Especial Criminal (JECrim), através da Lei n.º 9.099/95. Com efeito, a aplicação de penas restritivas de direitos nas benesses da transação penal e da suspensão […]Leia Mais

A desesperança na justiça e a banalização no uso da prisão preventiva

Neste artigo abordarei um pouco acerca da relação entre a banalização no manejo da prisão preventiva e a falta de esperança no Poder Judiciário. Inicialmente, cumpre destacar que a prisão preventiva é a espécie de segregação cautelar mais ampla que temos, pois ela pode ser decretada tanto na fase inquisitorial (investigação preliminar) como também na […]Leia Mais

Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil

Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil A pesquisa efetivada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes/RJ, embora tenha sido realizada com moradores da cidade do Rio de Janeiro apenas, com toda a certeza poderia ser estendida a outras capitais e cidades brasileiras, pois realmente a pesquisadora […]Leia Mais

Entenda a diferença entre polícia investigativa e polícia judiciária

Entenda a diferença entre polícia investigativa e polícia judiciária Art. 2º, caput, da Lei 12.830/13: As funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais exercidas pelo delegado de polícia são de natureza jurídica, essenciais e exclusivas de Estado. Cabe às polícias uma função extremamente relevante no controle social e no respeito às leis, […]Leia Mais