• 6 de agosto de 2020

Resultados para: Polícia Militar

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa

Advocacia criminal no inquérito policial: a primeira trincheira do direito de defesa A simples intimação para prestar esclarecimentos em uma delegacia de polícia pode tirar o sono de muitos indivíduos, sobretudo daqueles que nunca se viram frente a frente com uma autoridade policial. Nesse momento, começa o trabalho do criminalista, o qual em sua atuação […]Leia Mais

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial

Análise critica da invasão domiciliar sob mera intuição da autoridade policial Atualmente, a questão que se coloca é a de saber até que ponto as garantias constitucionais inerentes ao devido processo legal e a preservação da intimidade do acusado podem ser flexibilizadas, diante das ponderações dos valores contrastantes entre o indivíduo e a sociedade. De […]Leia Mais

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar

STJ: Justiça Militar pode conduzir IP sobre condutas que causam prejuízo à Administração Militar A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é competente a Justiça Militar, na forma do art. 9º, III, “a”, do Código Penal Militar, para conduzir inquérito policial no qual se averiguam condutas que têm, no […]Leia Mais

Defesa Penal em Crimes Militares (Curso Online)

Novidade: Defesa Penal em Crimes Militares (Curso Online) Conheça o curso online do Canal Ciências Criminais: DEFESA PENAL EM CRIMES MILITARES. Ministrado por Raimundo de Albuquerque, ex-militar de carreira por mais de dez anos e hoje advogado criminalista com intensa atuação na Justiça Militar, o curso tem como objetivo ajudar advogados e advogadas a atuar […]Leia Mais

PEC 372/2017 e a polícia penal

PEC 372/2017 e a polícia penal Enquanto os olhos estavam voltados nas últimas semanas para o início da sessão de julgamento do STF das ADC’s 43, 44 e 54 acerca do imediato cumprimento da pena após condenação em segunda instância, foi aprovada no último dia 09/10 na Câmara dos Deputados, em primeiro turno, a PEC […]Leia Mais

Pode o policial atender o celular da pessoa detida?

Pode o policial atender o celular da pessoa detida? No contexto de operações policiais deflagradas pelos órgãos de segurança pública, entendidos estas como as policiais ostensivas, como a Polícia Militar, e a polícia judiciária como a Polícia Civil e Federal, é comum e esperada a apreensão de pertences pessoais de posse do ora suspeito, como […]Leia Mais

Tentativa de homicídio contra policiais

Tentativa de homicídio contra policiais Recentemente uma publicação do jornal “Zero Hora” relacionado a uma decisão inexplicável da 3º Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), afirmou que atirar em policial durante uma perseguição não configura, necessariamente, uma tentativa de homicídio. Esse foi o entendimento dos desembargadores gaúchos, que confirmaram […]Leia Mais

Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto’

Bolsonaro: ‘Se o presidente da OAB quiser saber como o pai desapareceu no período militar, eu conto’ O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta segunda-feira (29), que “um dia” contará ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, como seu pai desapareceu na ditadura militar, caso a informação seja interesse do filho. A declaração foi dada pelo […]Leia Mais

Hashtag polícia

Hashtag polícia Todos os dias podemos assistir por intermédio da imprensa alguém sendo conduzido coercitivamente à justiça, seja para prestar depoimento, seja para ser enclausurado em caráter definitivo ou provisório. O fato é comum: vê-se um indivíduo escoltado por diversos policiais fortemente armados e lançado no banco de trás de uma viatura. Já foi o […]Leia Mais