Resultados da pesquisa para: Quinta Turma

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges10 de maio de 2023

Ministro Alexandre de Moraes anula decisão do STJ sobre chacina de Unaí
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges10 de abril de 2023

STJ define que crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges28 de março de 2023

STJ decide que associação não garante tráfico privilegiado após absolvição
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Jurisprudência

Redação11 de março de 2023

STJ: salvo situação excepcionalíssima, não se acolhe alegação de nulidade por cerceamento de defesa
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define nova diretrizes sobre qualificadoras no homicídio doloso
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a condenação por crime anterior à prática delitiva justifica a exasperação da pena-base
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: não há que se falar em nulidade quando da utilização da técnica de fundamentação per relationem
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com base em referências vagas e genéricas
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: justifica-se a decretação de prisão como forma de fazer cessar ou diminuir a atuação de suposto membro de grupo criminoso
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: o reconhecimento fotográfico do réu, quando ratificado em juízo, serve para fundamentar a condenação
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: a pena-base não pode ser fixada acima do mínimo legal com fundamento em elementos constitutivos do crime
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: todos que participam do latrocínio em concurso de agentes são responsáveis pelo resultado mais gravoso
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ define em quais hipóteses a prática do delito de furto afasta a aplicação do princípio da insignificância
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Jurisprudência

Redação8 de março de 2023

STJ: não se conhece de habeas corpus cuja questão já tenha sido objeto de análise em oportunidade diversa
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Jurisprudência

Redação7 de março de 2023

STJ: o exame do preenchimento dos requisitos subjetivos pelo sentenciado não pode ser analisado em habeas corpus
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