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Noticias
Igor Serpa Martins
7 de março de 2024
STJ pode autorizar prisão de Robinho ainda este mês por condenação na Itália
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Noticias
Redação
6 de março de 2024
Condenação anulada pelo STJ devido à invasão policial ao celular do réu
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Noticias
Igor Serpa Martins
29 de fevereiro de 2024
STJ decide: Reincidência impede Princípio da Insignificância no Crime de Descaminho
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
28 de fevereiro de 2024
Robinho na mira da justiça: STJ decide em março se ele vai pagar por crime na Itália
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Direito Penal
Igor Serpa Martins
21 de fevereiro de 2024
Ministra do STJ concede soltura a morador de rua acusado de roubo
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Noticias
Igor Serpa Martins
15 de fevereiro de 2024
Ministro do STJ revoga prisão controversa de delegado acusado por juiz no Amazonas
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Noticias
Igor Serpa Martins
10 de fevereiro de 2024
STJ decide que latrocínio com mais de uma vítima deve ser considerado delito único
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Noticias
Igor Serpa Martins
9 de fevereiro de 2024
STJ nega habeas corpus para Francisco Mairlon, condenado pelo Crime da 113 Sul
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Noticias
Igor Serpa Martins
8 de fevereiro de 2024
STJ faz história ao garantir prisão domiciliar para mulher transgênero em Santa Catarina
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Noticias
Igor Serpa Martins
8 de fevereiro de 2024
STJ nega substituição de prisão preventiva por domiciliar para mãe foragida
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Noticias
Igor Serpa Martins
23 de janeiro de 2024
Irmão do governador do Rio aciona STF contra investigações no STJ por corrupção
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
19 de janeiro de 2024
STJ nega Habeas Corpus para homem acusado de envolvimento em esquema de jogos de azar
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
16 de janeiro de 2024
Invasão de residência após denúncia anônima: STJ anula ação por falta de autorização
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Noticias
Evelyn da Silva Gonçalves
12 de janeiro de 2024
STJ liberta ex-diretor da Gaviões da Fiel preso ontem na Bolívia
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Noticias
Isabela Amaral de Souza Zampiron
10 de janeiro de 2024
Caso Paper Excellence: STJ manda reabrir inquérito sobre espionagem contra J&F
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