A comarca de Ariquemes, em Rondônia, realizou no último dia 23 de março um júri popular híbrido, onde o réu e seu advogado, que estavam situados a 555 quilômetros do local do julgamento, participaram da sessão por meio de videoconferência.…

Projeto de lei propõe que Tribunal do Júri passe a julgar corrupção passiva e ativaTramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 836/2019, que altera o Código de Processo Penal para atribuir ao tribunal do júri a competência para…

Por RedaçãoA redação do Canal Ciências Criminais elaborou uma lista com 5 sugestões de filmes sobre o Tribunal do Júri, tema de grande interesse dos estudantes de direito e advogados militantes na área criminal. Ainda que as…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o art. 155 do CPP não se aplica aos vereditos do Tribunal do Júri. Isso porque, tendo em vista o sistema de convicção íntima que rege seus julgamentos, seria inviável aferir…

Na última quinta-feira, dia 15 de julho, a 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus (TJAM) julgou a ação penal cujo réu é Rogério Alexandrino dos Santos, acusado de matar o filho de sete anos em 2019.O réu foi considerado…

Policial Militar é condenado pelo Tribunal do Júri a 52 anos de prisãoO PM Thiago Rezende Viana Barbosa foi condenado a 52 anos e 06 meses de reclusão pelo Conselho de Sentença do 2º Tribunal do Júri da Capital pelo envolvimento no…

9 filmes imperdíveis sobre Tribunal do Júri para assistir durante a quarentenaA Redação do Canal Ciências Criminai elaborou uma lista com 9 sugestões de filmes sobre o Tribunal do Júri, tema de grande interesse dos estudantes de direito…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que anulação da decisão absolutória do Conselho de Sentença, manifestamente contrária à prova dos autos, pelo Tribunal de Justiça, por ocasião do exame do recurso de apelação…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe ao Tribunal do Júri analisar eventual controvérsia sobre dolo eventual ou culpa consciente, de modo que, mesmo diante da "existência de dúvida razoável acerca da…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entende que é ilegal a prisão preventiva, ou a execução provisória da pena, como decorrência automática da condenação proferida pelo Tribunal do Júri.A decisão teve como relator o…

A 2ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), proferiu entendimento no sentindo de que embora vigore no ordenamento jurídico o princípio da non reformatio in pejus, que proíbe que o réu tenha sua situação…

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o juízo absolutório do Tribunal do Júri não se reveste de caráter absoluto, podendo ser afastado, sem ofensa à soberania dos vereditos, quando reste evidenciado que o decisum…

O Canal Ciências Criminais promoverá, no dia 08/11/2016, o evento TRIBUNAL DO JÚRI NA PRÁTICA, na cidade de Porto Alegre (RS). A iniciativa, com inscrições gratuitas, faz parte do projeto "Ciências Criminais, Olhares Plurais", que tem por…

Tribunal do Júri na prática: entrevista com Melani FeldmannA equipe de redação do Canal Ciências Criminais recebe hoje a advogada criminalista Melani Feldmann. Na entrevista, ela fala sobre um pouco sobre que entende pelo Tribunal do…

VOX: advocacia criminal e Tribunal do Júri são temas de audiocastsForam disponibilizados hoje dois novos audiocasts na VOX, a plataforma de conteúdo online do Canal Ciências Criminais! Os temas são o início da advocacia criminal e a…