Óleo no litoral brasileiro: os animais também são vítimasA contaminação de grande parte do litoral brasileiro por óleo cru, amplamente noticiada, trouxe diversas consequências não apenas para o turismo e para as pessoas envolvidas com…

PL 27/2018: um avanço pela metade na proteção aos animaisEm 7 de agosto de 2019 (quarta-feira passada) foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei 27/2018, que teve origem na Câmara dos Deputados.Eis a ementa do referido…

Senado aprova projeto de lei que proíbe o tratamento de animais como coisasO plenário do Senado aprovou nesta semana (7) o Projeto de Lei nº 27/18, que modifica o tratamento jurídico dado aos animais, que sempre foram tratados, pelo…

Projeto de lei que proíbe o tratamento de animais como coisas vai ao plenário do SenadoNo último dia 10 de junho, a Comissão do Meio Ambiente do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 27/18, que modifica o tratamento jurídico dado aos…

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiososO STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento…

Reclusão como pena para quem maltrata animais?Atualmente, o crime de maus-tratos aos animais está tipificado no artigo 32 da Lei 9.605/98, tendo como pena detenção, de três meses a um ano, e multa.Porém, após o episódio de…

Animais em circos: de volta ao ponto O circo ensina as crianças a rir da dignidade perdida dos animais. Nesse caso, a humanização dos bichos reflete claramente a falta de humanidade das pessoas projetada em um macaco de vestido, camuflada…

Animais vítimas dos conflitos armadosCerca de 50 animais que viviam em um zoológico situado em Rafah, cidade da conflituada Faixa de Gaza, viraram notícia no início de abril do corrente ano. Entre os animais havia leões, macacos,…

O crime de abandono de animais possui previsão legal no Brasil?Muitos são os projetos de leis em curso visando a majorar a pena do crime de maus tratos aos animais para que os atos de crueldade contra estes passem a ser processados e…

Maus-tratos a animais e negligência: possibilidade?No presente texto pretendemos analisar o tipo penal relativo aos maus-tratos a animais, com previsão no artigo 32 na Lei Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/98). O enfoque será na…

O STF e a constitucionalidade dos sacrifícios de animais em cultos de religiões de matriz africanaNa semana que passou foi extremamente comentada a decisão do Supremo Tribunal Federal que, em sessão ocorrida no dia 28 de março,…

Violência doméstica: os animais também são vítimasNo mês de março comemora-se o Dia Internacional da Mulher. Muitas mulheres, porém, não têm o que comemorar. São vítimas da violência doméstica, juntamente com seus filhos, animais de…

Animais trancados em carrosAinda são noticiados casos de animais – principalmente cães – deixados dentro de automóveis, muitas vezes sob o sol. Assim como os seres humanos, os cachorros são termorreguláveis, se adaptando à temperatura…

Atropelamentos de animaisCom a chegada do verão no Brasil, acentua-se o movimento nas rodovias de todo o país. Famílias viajam em férias para diferentes destinos, em automóveis e ônibus, o que vem a intensificar o já carregado tráfego…

Serial killers que matam animaisQuando nos aprofundamos no histórico de assassinos em série, não é difícil nos depararmos com um percurso de violência e abuso contra os animais. Frequentemente, os ambientes em que essas pessoas viveram…