• 6 de agosto de 2020

Resultados para: anseio social

Advogado. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Direitos Humanos.

Modernidade líquida, Bauman e Direito (Processual) Penal

Modernidade líquida, Bauman e Direito (Processual) Penal O sociólogo polonês Zygmunt Bauman nasceu em 1925, na Polônia, e faleceu em 9 de janeiro de 2017. Um dos maiores pensadores da atualidade, Bauman deixou como uma fantástica herança: o seu legado ao mundo. O corpo (a matéria) se foi, mas suas lições, análises, respostas às perguntas […]Leia Mais

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri

A influência da mídia nas decisões do Tribunal do Júri A Constituição Federal determina em seu art. 5º, LVII: ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Tal dispositivo refere-se ao princípio da presunção de inocência do indivíduo, devendo-lhe ser atribuído o pressuposto da inocência durante todo o trâmite processual […]Leia Mais

Crime de ensaio e a atuação do agente policial disfarçado

Crime de ensaio e a atuação do agente policial disfarçado Dentre as significativas alterações trazidas pela Lei 13.964/19 – conhecida como pacote anticrime – tem-se a criação do agente policial disfarçado. Essa figura é uma inovação da técnica investigativa em que o mencionado policial, após prévia verificação, a fim de colher elementos de prova, poderá […]Leia Mais

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019

A nova tentativa de execução provisória da pena na Lei 13.964/2019 Uma das alterações da legislação processual penal introduzida pela lei nº 13.964/2019 é a tentativa de novamente estabelecer a execução provisória da pena, no caso, vinculada ao Tribunal do Júri.  A questão está inserida na modificação ao artigo 492 do Código de Processo Penal, […]Leia Mais

Extinguir o ensino jurídico: eis o antídoto perfeito

Extinguir o ensino jurídico: eis o antídoto perfeito Por Melani Feldmann e Diander Rocha Nada mais pernicioso a um Estado que se diz Democrático de Direito do que pretender conforto espiritual através do senso comum teórico. A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, responsável pela retomada do status constitucional tupiniquim, recebe pronunciamentos nada líricos […]Leia Mais

Obviedades, STF e execução antecipada da pena

Obviedades, STF e execução antecipada da pena Por Daniel Lima e José Muniz Neto De início, antes de falarmos sobre a decisão dessa quinta-feira do STF sobre a impossibilidade de execução provisória após condenação em segunda instância, faz-se necessário realizar uma breve digressão histórica no universo das decisões anteriores do STF sobre o tema para […]Leia Mais

Críticas e considerações sobre a teoria do bem jurídico

Críticas e considerações sobre a teoria do bem jurídico Por Daniel Lima e José Muniz Neto Stuckenberg (2014: 7-12) indica como principal problema da teoria do bem jurídico (Rechtsgutslehre) a sua pobreza teórica. Segundo o autor, a referida teoria não fornece critérios suficientes para determinar o que deve ou não ser protegido pela norma penal. […]Leia Mais

Possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau de jurisdição

Possibilidade de execução da pena após condenação em segundo grau de jurisdição O STF vem discutindo a possibilidade ou não sobre o cumprimento de pena após 2º grau de jurisdição e sua interpretação junto ao princípio da não culpabilidade (presunção de inocência) previsto na Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948 em seu artigo XI, […]Leia Mais

Como o medo condena no Tribunal do Júri?

Como o medo condena no Tribunal do Júri? Para aqueles que militam ou sonham em militar no Tribunal do Júri, existem diversas questões a serem descobertas que não se encontram nos manuais ou sequer são ensinadas nos bancos das faculdades. Algo bastante intrigante, tendo em vista a importância e a posição que o Tribunal Popular […]Leia Mais

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira

A ineficiência da (necro)política de abate: também morre quem atira O Brasil ostenta um problema histórico de violência policial e contra policiais, recrudescido pela Guerra às Drogas, liderada pelos Estados Unidos da América a partir da década de 1970, principalmente em comunidades carentes e favelas, onde o auxílio estatal e as oportunidades proporcionadas pelo mercado […]Leia Mais