Resultados da pesquisa para: antecedentes

Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: condenações pretéritas podem ser utilizadas para valorar os maus antecedentes na primeira fase
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: prazo quinquenal do período depurador não evita reconhecimento dos maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: avaliação dos antecedentes deve considerar lapso temporal transcorrido desde o crime
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: condenados por tráfico de drogas devem ter pena reduzida quando primários e de bons antecedentes
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: condenações muito antigas não podem servir como maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: maus antecedentes podem justificar fixação do regime inicial no semiaberto
Leia mais »
Noticias

Bruna Sepúlveda Borges7 de agosto de 2022

STJ: antecedentes e quantidade de droga justificam regime mais gravoso
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ estabelece novos contornos sobre reincidência e maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

Súmula 636 do STJ anotada (maus antecedentes e reincidência)
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: processos em curso não podem ser considerados como maus antecedentes
Leia mais »
Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: o CP adotou sistema de perpetuidade dos antecedentes do agente
Leia mais »
Jurisprudência

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: condenações antigas só servem para valorar maus antecedentes
Leia mais »
Noticias

Redação7 de agosto de 2022

STJ: juiz pode decretar prisão preventiva mesmo se o réu possuir bons antecedentes e residência fixa
Leia mais »
Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: havendo mais de uma condenação com trânsito em julgado, não há bis in idem ao considerar maus antecedentes e reincidência
Leia mais »
Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STF: prazo quinquenal de prescrição da reincidência não se aplica aos maus antecedentes
Leia mais »

Página anterior Próxima página