• 4 de agosto de 2020

Resultados para: avanço social

Advogado. Professor de Direito Penal e Direito Processual Penal.

Eleições, Direito Penal e o discurso político do crime

Eleições, Direito Penal e o discurso político do crime Não é novidade a inidônea utilização do Direito Penal como medida de contenção criminal. Contudo, recentemente os discursos políticos revestiram-se do apelo sensacionalista ao recrudescimento penal com tamanha intensidade que uma análise para além da costumeira superficialidade tornou-se uma necessidade latente. Discurso político do crime Candidatos […]Leia Mais

Testemunha com direito ao silêncio?

Testemunha com direito ao silêncio? A uma primeira vista, haveria uma tendência a uma resposta negativa à indagação que se faz no título. É que o artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição Federal, em uma leitura mais estreita e literal, estabelece como direito apenas do cidadão que estiver preso o de permanecer calado: O preso […]Leia Mais

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’?

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’? Jogo de palavras! O art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que […]Leia Mais

A deslegitimação da historiografia acrítica

A deslegitimação da historiografia acrítica Uma das linhas de argumentação comumente utilizadas, quer seja na defesa de uma tese ou de uma monografia, ou mesmo na proposta de alterações legislativas e definições de política criminal, é a avaliação histórica. Em especial a partir do avanço do cientificismo e do positivismo a história ganhou status de […]Leia Mais

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato

Concepção significativa de ação e os crimes de perigo abstrato O estudo do Direito Penal dos últimos anos tem assumido uma postura crítica em relação ao que Jesús-María Silva Sanchez chamou de “tensão expansiva” desse ramo do conhecimento jurídico. Essa tensão deriva da busca por novos meios de se enfrentar, com êxito, a luta contra […]Leia Mais

Benefícios do Criminal Compliance no mundo corporativo

Benefícios do Criminal Compliance no mundo corporativo Atualmente, verificamos que empresas adotam programas de compliance com o intuito de mostrarem ao mercado que utilizam tais programas. Nota-se que, nos dias atuais, a adoção de um sistema de diminuição de riscos é necessária e útil, porquanto propicia benefícios como a valoração imaterial da empresa, consistente na […]Leia Mais

A parábola dos cinco estudantes

A parábola dos cinco estudantes Um dos maiores desafios para aqueles que estudam a criminologia e buscam compreender a fenomenologia inerente ao comportamento desviante se encontra na busca por alternativas ao exercício do poder punitivo. A valer, conforme a mudança, evolução e/ou involução de determinada sociedade, a noção do que deve ser estipulado como conduta […]Leia Mais