• 24 de janeiro de 2020

Resultados para: avanço social

Advogado criminalista. Ex-Promotor de Justiça.

Testemunha com direito ao silêncio?

Testemunha com direito ao silêncio? A uma primeira vista, haveria uma tendência a uma resposta negativa à indagação que se faz no título. É que o artigo 5.º, inciso LXIII, da Constituição Federal, em uma leitura mais estreita e literal, estabelece como direito apenas do cidadão que estiver preso o de permanecer calado: O preso […]Leia Mais

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’?

O sigilo constitucional protege a ‘comunicação de dados’ ou os ‘dados em si’? Jogo de palavras! O art. 5°, inciso XII, da Constituição Federal, estabelece que é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que […]Leia Mais

A deslegitimação da historiografia acrítica

A deslegitimação da historiografia acrítica Uma das linhas de argumentação comumente utilizadas, quer seja na defesa de uma tese ou de uma monografia, ou mesmo na proposta de alterações legislativas e definições de política criminal, é a avaliação histórica. Em especial a partir do avanço do cientificismo e do positivismo a história ganhou status de […]Leia Mais

A espetacularização do processo penal e o juiz das garantias

A espetacularização do processo penal e o juiz das garantias O pacote anti-crime, recentemente sancionado pelo Presidente da República e com vigência projetada para o dia 22 de Janeiro do ano corrente, chega ao ordenamento jurídico-penal com a pretensão de, conforme exteriorizado em seu dispositivo inaugural, aperfeiçoar a legislação penal e processual penal. Neste contexto […]Leia Mais

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri

O caso de envenenamento dos moradores de rua em Barueri Recentemente, fora divulgado em diversos meios de comunicação a morte de quatro moradores de rua e mais cinco outras pessoas que passaram mal ao fazer a ingestão de uma bebida, possivelmente com algum veneno na região de Barueri, na grande São Paulo. Das quatro vítimas, […]Leia Mais

Sentenças morais e não judiciais

Sentenças morais e não judiciais Cada vez mais, juízes e MP colocam a própria opinião ao invés da doutrina em sentenças e cotas ministeriais. Recentemente causou repercussão negativa a decisão de uma juíza que, ao negar procedência a uma ação civil pública, movida pelo MP em desfavor de um universitário que liderou um “trote” com […]Leia Mais