O que é, afinal, um processo inquisitório?

O que é, afinal, um processo inquisitório? Muito se tem falado (e escrito) sobre o ressentimento do processo penal brasileiro que, a despeito do desenho acusatório e democrático que lhe outorga o Texto Constitucional, ainda arde nas…

Sistemas penitenciários

Sistemas penitenciários Na última coluna enfatizei a importância de se falar sobre as teorias que pretensamente tentam racionalizar a pena de prisão, trazendo ao debate a teoria agnóstica da pena de Zaffaroni, uma vez que a crença na…

A luta pelo direito em Rudolf von Ihering

A luta pelo direito em Rudolf von Ihering A obra 'A luta pelo direito', de Rudolf von Ihering, permanece atual e é de suma importância no presente contexto jurídico e social. Escrita no século XIX, a obra é fundamentada nas relações…

E se existisse pena de morte no Brasil?

E se existisse pena de morte no Brasil? A ideia do projeto E SE? é incentivar os leitores do Canal Ciências Criminais a pensar sobre o futuro do sistema criminal brasileiro como um todo e permitir reflexões sobre a forma como estamos o…

Linguagem criminal: um golpe universal

Linguagem criminal: um golpe universal Nós lutamos todos contra todos. Existe sempre algo em nós que luta contra outra coisa em nós. – Michel Foucault A linguagem criminal é um golpe (do) universal, forjado ante o princípio da autoridade…

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