• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: caos

Professor de Direito Penal e Processual Penal. Advogado.

Virulência: a igualdade nas diferenças

Virulência: a igualdade nas diferenças Por Sergio Ricardo do Amaral Gurgel e Henrique Nelson Calandra Nos primeiros dias do ano de 2020, o mundo passou a acompanhar com certo grau de ceticismo as notícias sobre uma nova doença que se espalhava pelo território chinês. Apesar de todas as advertências difundidas pelos meios de comunicação sobre […]Leia Mais

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social

O conceito de ordem pública e sua utilização como instrumento de controle social Cabe-nos inicialmente realizar uma incursão crítica acerca da terminologia ordem pública. Tal conceito, utilizado no sistema de justiça criminal brasileiro como justificativa para a repressão estatal, mais precisamente como valor social a ser protegido através da segregação provisória, não logra êxito em […]Leia Mais

Visita não é regalia; é direito do preso

Visita não é regalia; é direito do preso Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza O artigo 41, inciso X, da Lei de Execuções Penais prevê como direito do preso a “visita do cônjuge, da companheira, de parentes e amigos em dias determinados”. Fazendo uma interpretação literal do aludido dispositivo percebe-se que o legislador […]Leia Mais

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher

Políticas públicas de enfrentamento à violência doméstica contra a mulher Por Camila Mattos Simões e Naiane Valéria de Souza Comércio local funcionando parcialmente, eventos e cirurgias eletivas canceladas, sepultamento limitado a familiares, trabalho em regime de “home office”, restrições no uso do transporte coletivo, higienização das mãos com álcool, uso de máscaras, distanciamento social. É notório que […]Leia Mais

É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício?

É possível, à luz da Constituição, o STF instaurar inquérito policial de ofício? Primeiramente, é valioso destacar que o artigo tem como escopo, única e exclusivamente, a análise técnica acerca dos aspectos constitucionais e processuais penais do IP 4781, conhecido popularmente como “Inquérito das Fake News” que tramita no STF, afastando qualquer cunho ideológico político. […]Leia Mais

A jovem advocacia e o sucesso na pandemia

A jovem advocacia e o sucesso na pandemia Aí você se forma, pega sua vermelhinha e está pronto para abrir um escritório, ou ao menos estaria se não estivéssemos num cenário de caos politico e a pandemia de COVID-19. Início de carreira, por si só, não é tarefa fácil. Para os advogados a situação é […]Leia Mais

Desmistificando o pensamento anarquista através de Bakunin

Desmistificando o pensamento anarquista através de Bakunin No dia 30 de maio de 1814 nascia o revolucionário, filósofo e sociólogo Mikhail Aleksandrovitch Bakunin, um dos principais fundadores da tradição social anarquista, considerado uma das figuras mais importantes dentro do anarquismo. Sua influência e prestígio lhe consolidaram como um dos ideólogos mais famosos de sua época […]Leia Mais

Direito Penal do equilíbrio

Direito Penal do equilíbrio Na concepção que podemos chamar de equilibrada situa-se o Direito Penal do Equilíbrio. O seu discurso, mais coerente com a realidade social, apregoa, em síntese, ser a finalidade do Direito Penal a proteção tão somente dos bens necessários e vitais ao convívio da sociedade. Aqueles bens que, em decorrência da sua […]Leia Mais

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados

Os perigos da COVID-19 aos encarcerados É de conhecimento público que o contágio da COVID-19 se dá entre pessoas, através de gotículas respiratórias. Além disso, ao tossir ou espirrar, o doente pode contaminar objetos, que, ao entrarem em contato com outra pessoa, a deixará infectada. Os dados a seguir não levam em conta a condição […]Leia Mais