• 9 de abril de 2020

Resultados para: caso concreto

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo

Caso Moro-Dallagnol: em tempos de Telegram, é necessário voltar ao início de tudo A Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, é um marco na história dos direitos fundamentais brasileiros. Após um período de regime militar, está veio para consagrar vários direitos e garantias para a população, em consonância com a Declaração Universal dos […]Leia Mais

Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório

Caso Moro-Dallagnol: a chance de ouro do sistema acusatório Na noite de domingo, 9 de junho, o Brasil foi surpreendido pela reportagem veiculada pelo site The Intercept Brasil dando conta de um reprovável, ilegal, inconstitucional, mas não surpreso, suposto “casamento” entre os procuradores da república que dirigem as ações da Lava-Jato em Curitiba e o […]Leia Mais

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria

O caso Neymar deve ser analisado livre de emoções e idolatria Como é do conhecimento de muitos, a Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições, instaurou inquérito policial contra o futebolista Neymar Jr., por, supostamente, ter praticado o crime previsto no artigo 218-C, código penal (“divulgação de cena de […]Leia Mais

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva

Audiência de custódia em casos de decretação de prisão preventiva Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos falar sobre a audiência de custódia e a possibilidade de sua realização em qualquer espécie de prisão cautelar, abordando com maior ênfase a sua realização quando a prisão decorrer de cumprimento de mandado de prisão preventiva. […]Leia Mais

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX”

Contratação de ex-infratores, o caso “BAN THE BOX” Todos nós sabemos que os antecedentes criminais de uma pessoa são determinantes em um processo seletivo de contratação de funcionários. Na prática o que ocorre é a eliminação imediata do candidato caso não obtenha uma certidão negativa. Ou seja, tem antecedente criminal? Está fora! Com isso, será […]Leia Mais