A pena enquanto neutralização

A pena enquanto neutralização  Na última coluna acentuamos o quanto a execução penal se traduz em um não lugar ou o lugar da exceção, pois, evidentemente, quem labuta diariamente nessa área, consegue nitidamente vislumbrar a seletiva…

Vulnerabilidade e atenuante de pena

Vulnerabilidade e atenuante de pena  A sociedade brasileira atual vive uma crise social onde as classes sociais mais altas clamam modelos de política criminal punitivistas e se valem do sistema jurídico penal como maniqueísta e opressor…

Tipicidade penal e anomia

Tipicidade penal e anomia O presente artigo trata-se de adaptação de trecho retirado da dissertação de mestrado do autor. Além de todos direitos e garantias fundamentais encontrados na Constituição Federal, alguns tratados e…

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais