• 30 de outubro de 2020

Resultados para: crime hediondo

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VOX: entrevista aborda punitivismo e crimes hediondos

VOX: entrevista aborda punitivismo e crimes hediondos O convidado do programa Quebra-Cabeças desta semana é o advogado criminalista Yuri Felix. Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS, Yuri aborda durante a conversa temas como punitivismo, política criminal e crimes hediondos. Punitivismo e crimes hediondos Assista ao teaser da entrevista de Yuri Felix: Assista AQUI à entrevista completa na […]Leia Mais

O caráter hediondo concebido ao crime de tráfico privilegiado

O caráter hediondo concebido ao crime de tráfico privilegiado Em mais um julgamento a fim de garantir os princípios constitucionais ao individuo que se encontra em situação de acusado, a Suprema Corte deferiu no dia 23 de junho, de 2016, novo entendimento ao chamado tráfico de drogas privilegiado, previsto no art. 33, § 4°, da […]Leia Mais

Regime inicialmente fechado para crimes hediondos: inconstitucionalidade?

Regime inicialmente fechado para crimes hediondos: inconstitucionalidade? O artigo 2º, §1º da Lei Federal nº 8.072/90 giza que a pena por crime previsto como sendo hediondo será cumprida inicialmente em regime fechado. A redação do aludido parágrafo foi inserida pela Lei Federal nº 11.464/2007: Art. 2º Os crimes hediondos, a prática da tortura, o tráfico […]Leia Mais

A corrupção deve ser incluída no rol de crimes hediondos? (Parte 2)

A corrupção deve ser incluída no rol de crimes hediondos? Continuamos, hoje, a Parte 2. Leia a primeira AQUI. Segunda Pergunta: a legislação penal atualmente vigente impede a aplicação de penas rígidas em hipóteses graves de corrupção? A corrupção, dado envolver o tráfico da função pública, como regra geral é crime de gravidade elevada, ainda […]Leia Mais

A corrupção deve ser incluída no rol de crimes hediondos?

A corrupção deve ser incluída no rol de crimes hediondos? O êxito da Operação Lava Jato – sob o aspecto da severa punição de corruptos e corruptores, dentre outros crimes de colarinho branco, bem como sob o manto da recuperação de valores milionários aos cofres públicos -, possibilitou a setores do MPF que alavancassem verdadeira campanha […]Leia Mais

Furto qualificado com emprego de explosivo no Pacote Anticrime

Furto qualificado com emprego de explosivo no Pacote Anticrime Por Leonardo Couto e Maycon Ferreira O presente artigo vai abordar, de forma sistemática, a modificação feita pela Lei nº 13.964/19, que inseriu o crime de furto qualificado com emprego de explosivos ou de artefato análogo que cause perigo comum – art. 155 §4-A do Código […]Leia Mais

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual

22 teses do STJ sobre crimes contra a dignidade sexual O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente duas edições da Jurisprudência em Teses sobre crimes contra a dignidade sexual. No total, são 22 teses. Confira a seguir os entendimentos fixados pelo STJ: 1. É facultado aos Tribunais de Justiça atribuir às Varas da Infância […]Leia Mais