• 10 de agosto de 2020

Resultados para: decisão

A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem

A nulidade da decisão de pronúncia por excesso de linguagem Por Felipe Geitens e Tamara M. da Silva Em se tratando do rito do Tribunal do Júri, deve o advogado dispensar atenção especial à decisão que pronuncia o réu. Isto porque, diferente de sentenças em ritos comuns, que decidem o mérito ou terminam o processo, a […]Leia Mais

O que muda na Lei Anticrime com a decisão do ministro Fux?

O que muda na Lei Anticrime com a decisão do ministro Fux? A Lei Anticrime (n.º 13.964/19), após ser sancionada pelo Presidente da República, quando já estava prestes a entrar em vigor, sofreu algumas interferências por meio de decisões do STF, justamente em alguns dos pontos mais interessantes que ela veio acrescentar ao Código de […]Leia Mais

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal

O caminho da tomada de decisão no jogo processual penal O processo de tomada de decisão sempre será um fenômeno complexo. Seja na esfera judicial ou em qualquer setor da vida humana, saber escolher qual direção tomar em meio a uma bifurcação é tarefa das mais difíceis possíveis. É assim porque para cada decisão existe […]Leia Mais

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial 

Decisão de pronúncia fundada em inquérito policial  A ideia trabalhada neste artigo é no sentido de verificar a (im)possibilidade de o réu ser pronunciado com base em elementos colhidos no Inquérito Policial. Para a realização da pesquisa, serão abordados alguns julgados do Superior Tribunal de Justiça, bem como o Código de Processo Penal, além dos […]Leia Mais

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu

Nulidades no júri: leitura da decisão de pronúncia, uso de algemas e referência ao silêncio do réu Um dos pontos mais importantes que o defensor do júri deve ficar atento é a questão das nulidades. Isso porque, caso a defesa tenha uma decisão desfavorável, poderá anular o julgamento em sede de apelação criminal.   Em primeiro […]Leia Mais

TJ/SP: desembargador chama juiz de “infantil” e critica decisão de 1º grau: “paspalhice política”

TJ/SP: desembargador chama juiz de “infantil” e critica decisão de 1º grau: “paspalhice política” O desembargador Andrade Neto, da 30ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, resolveu aproveitar trechos de seu despacho no processo nº 2252347-31.2019.8.26.0000 para dar uma bronca no magistrado de 1º grau Maurício Simões de Almeida Botelho Silva. O caso O juiz […]Leia Mais

STJ: decisão fundamentada que indefere oitiva de testemunhas de outro país não gera cerceamento de defesa

STJ: decisão fundamentada que indefere oitiva de testemunhas de outro país não gera cerceamento de defesa A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que não há cerceamento de defesa quando a decisão que indefere oitiva de testemunhas residentes em outro país for devidamente fundamentada. A decisão (RHC 100406/MG) teve como relator o […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais