Resultados da pesquisa para: decisão

Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron8 de janeiro de 2024

STJ toma importante decisão sobre produção de documento pelo MP para uso em júri; entenda
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves22 de dezembro de 2023

STJ toma decisão e Habeas Corpus pode ser utilizado em dosimetria da pena; entenda
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Noticias

Redação6 de dezembro de 2023

Brasil toma decisão DRÁSTICA no combate a crimes ambientais em áreas de conservação; entenda
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Noticias

Igor Serpa Martins24 de novembro de 2023

Falta de assinatura do perito em laudo pode anular a prova? Saiba a decisão do STJ
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Noticias

Igor Serpa Martins9 de novembro de 2023

Mauro Cid pede para retornar ao trabalho no Exército, confira a decisão do STF
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron7 de novembro de 2023

Grupo perde direito ao porte de arma após decisão do STF
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Noticias

Isabela Amaral de Souza Zampiron6 de novembro de 2023

Justiça bate o martelo e toma decisão sobre pedido de recuperação judicial do Starbucks no Brasil
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Noticias

Evelyn da Silva Gonçalves30 de outubro de 2023

Decisão do STJ impulsiona contrabando de cigarro por ‘mulas’? Entenda AGORA
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Noticias

Igor Serpa Martins30 de outubro de 2023

Alienação fiduciária: STF bate o martelo e decide que bancos podem tomar imóveis de devedores sem decisão judicial
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Direito Penal

Isabela Amaral de Souza Zampiron26 de outubro de 2023

Justiça bate o martelo e toma decisão sobre o processo de Antônia Fontenelle contra Samantha Schmütz
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Bruna Sepúlveda Borges20 de outubro de 2023

TSE bate o martelo e toma decisão INESPERADA sobre campanha de Lula
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges13 de outubro de 2023

Juiz garante assistência qualificada para vítima de violência doméstica; entenda a decisão
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges13 de outubro de 2023

STJ reitera decisão sobre ANPP em caso de mudança de quadro do réu; entenda
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges13 de outubro de 2023

Provas obtidas em busca domiciliar: STJ toma decisão que favorece o réu
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Bruna Sepúlveda Borges5 de outubro de 2023

Nunes Marques libera para julgamento decisão que suspendeu quebra de sigilos de ex-diretor da PRF
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