• 16 de julho de 2020

Resultados para: direitos humanos

Advogado

Direitos humanos: que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio?

Direitos humanos: que tempos são estes, em que temos que defender o óbvio? O Estado Democrático de Direito Brasileiro vive uma profunda crise institucional, com constantes ataques aos direitos e garantias fundamentais, especialmente, no que diz respeito aos direitos humanos, o que decorre de um anseio punitivo existente em nossa sociedade, resquícios de um passado […]Leia Mais

Direitos humanos para humanos “direitos”?

Direitos humanos para humanos “Direitos”? 42 detentos mortos. No mínimo 175 internos feridos. 322 detentos submetidos a tratamentos cruéis, desumanos e degradantes (incluindo agressões físicas, psicológicas e tratamentos humilhantes). Violações aos artigos 4 (direito à vida), 5 (direito à integridade pessoal), 8.1 (garantias judiciais) e 25, todos da Convenção Americana de Direitos Humanos (CADH). Foi […]Leia Mais

Direitos humanos para humanos direitos

Dando continuidade à série relativa aos famigerados “bordões punitivistas”, abordarei hoje a tão detestável expressão Direitos humanos para humanos direitos. Confesso que desde o momento em que surgimos com a ideia desta série tenho uma profunda vontade de explorar o conteúdo desta frase. Dito isto, inicio a reflexão.  Direitos humanos para humanos direitos: o que […]Leia Mais

Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil

Os desafios para a afirmação dos Direitos Humanos no Brasil A pesquisa efetivada pelo Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes/RJ, embora tenha sido realizada com moradores da cidade do Rio de Janeiro apenas, com toda a certeza poderia ser estendida a outras capitais e cidades brasileiras, pois realmente a pesquisadora […]Leia Mais

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2)

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos (Parte 2) Na coluna anterior, indiquei cinco medidas que considero fundamentais para buscar a prevenção dos crimes contra os direitos humanos. Na coluna de hoje, proponho mais cinco medidas por intermédio das quais os Estados devem cumprir com a obrigação jurídico-internacional de salvaguardar os direitos […]Leia Mais

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos

10 medidas para prevenir os crimes contra os direitos humanos No último relatório anual da organização não-governamental Anistia Internacional, foi diagnosticada uma sensível piora na situação dos direitos humanos no mundo. A crise econômica e a questão dos refugiados trouxeram instabilidade social em várias partes do globo. Para evitar uma escalada de violência nesse contexto […]Leia Mais

Qual a diferença entre ‘graves violações aos direitos humanos’ e crimes contra humanidade?

Quando se trata de desrespeito aos direitos humanos por parte de agentes estatais ou por membros de uma organização não-estatal, deve-se distinguir entre as chamadas “graves violações aos direitos humanos” e os crimes contra a humanidade, visto que para cada uma dessas categorias serão aplicados modelos diferentes de responsabilidade jurídica. Após a 2ª Guerra Mundial, […]Leia Mais

Dia Internacional dos Direitos Humanos: o que temos a comemorar?

Dia Internacional dos Direitos Humanos: o que temos a comemorar?  Sábado passado, dia 10 de dezembro, foi o Dia Internacional dos Direitos Humanos, por que foi nessa data que foi adotada a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Longe de se poder comemorar, eis que mais do que evidente o contexto de violações sistemáticas desses direitos; […]Leia Mais

Sistema prisional brasileiro e direitos humanos

Infelizmente o Brasil, no ano de 2014, atingiu o terceiro lugar no ranking mundial dos países com maior número de pessoas encarceradas, somam-se 715.592 pessoas sob custódia, considerando-se que 567.655 estão presas no sistema prisional e 147.937 estão submetidas à prisão domiciliar. Além disso, o Brasil também conta com 20.532 jovens que estão cumprindo medidas socioeducativas. […]Leia Mais