• 6 de junho de 2020

Resultados para: grades

Advogada criminalista. Especialista em Direito Penal, Processo Penal e Execução Penal. 

Lei 13.869/2019 e os crimes de abuso de autoridade

Lei 13.869/2019 e os crimes de abuso de autoridade Algumas pessoas ainda não devem ter ouvido sobre o projeto de lei que trata do abuso de autoridade. Atualmente, no Brasil possuímos inúmeros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional, mas pouco ou nada ouvimos falar sobre estes, o que nos obriga a levantar um questionamento: […]Leia Mais

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras

Encarceramento feminino: mulheres nas so(m)bras No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo com aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, […]Leia Mais

Reconstruindo o conceito de sala de Estado-Maior

Reconstruindo o conceito de sala de Estado-Maior Por Ygor Nasser Salah Salmen e Eurolino Sechinel dos Reis Caros leitores, em 2016 foram publicados dois artigos versando sobre o tema “Sala de Estado-Maior”. O primeiro foi divulgado em coautoria com o colega Paulo Silas Taporosky Filho, em 25/05/2016, e o segundo foi disponibilizado em 08/11/2016. O […]Leia Mais

Projeto de lei torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais

Projeto de lei torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3021/2019, que torna inafiançável o crime de maus-tratos aos animais. A proposta, apresentada pelo Deputado Célio Studart (PV/CE) em 21/05/2019, acrescenta o § 3º ao art. 32, da Lei 9.605/98. Caso o projeto seja aprovado, […]Leia Mais

Estarão as prisões obsoletas?

Estarão as prisões obsoletas? Estarão as prisões obsoletas é uma das obras escritas pela Professora Emérita da Universidade da Califórnia e Filósofa Angela Davis, refletindo sobre o sistema carcerário e sua função na atualidade nos Estados Unidos. Embora seus estudos possuam como parâmetro o sistema carcerário estadunidense, as reflexões realizadas por Davis retratam os sistemas […]Leia Mais

Regime semiaberto não é privilégio

Regime semiaberto não é privilégio As redes sociais se incendiaram com a notícia da autorização judicial para Alexandre Nardoni cumprir em regime semiaberto o restante de sua pena de 30 anos, proferida em 2010, pelo assassinato de sua filha Isabella Nardoni, em 2008 – à época com seis anos de idade, atirada pela janela de […]Leia Mais

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal

Resposta-percurso: singularidades na contramão do universal resposta-percurso – Noção analítica móvel, própria do abolicionismo penal libertário (…) sem a pretensão da universalização como comporta o conceito de modelo. O jeito de lidar do abolicionista libertário é um NÃO aos espaços de confinamentos prisionais ou manicomiais, e um SIM à ruptura com práticas encarceradoras que perpetuam […]Leia Mais