• 28 de setembro de 2020

Resultados para: ilícitos tributários

Advogado (RS)

Estupro de vulnerável sem contato físico e a cultura patriarcal dominante

O crime de estupro de vulnerável foi criado pela reforma do Código Penal promovida pela Lei 12.015/2009 e caracteriza-se pelas seguintes figuras típicas (art. 217-A): “Ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 (catorze) anos” ou praticar “as ações descritas no caput com alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não […]Leia Mais

Delação premiada: doce ou travessura?

"Esta coluna é inaugurada no final de semana de Halloween (Dia das Bruxas) cuja principal atividade é a brincadeira 'trick-or-treat' ('doce ou travessura'): se as pessoas responderem 'doce', é porque darão guloseimas às crianças; se disserem 'travessura', as crianças assustam todos com fantasias..."Leia Mais