• 30 de setembro de 2020

Resultados para: imunidade absoluta

Advogado (RS)

Comentários ao Projeto de Lei Anticrime do Min. Sérgio Moro

Comentários ao Projeto de Lei Anticrime do Min. Sérgio Moro No dia 4 de fevereiro de 2019, o atual Ministro da Justiça, Sérgio Moro, apresentou uma proposta de alteração de quatorze leis federais denominado “Projeto de Lei Anticrime”, que, desde então, já sofreu algumas alterações, cujo objetivo seria nomeadamente estabelecer medidas contra a corrupção, o […]Leia Mais

Conversão antecipada da prisão em flagrante em prisão preventiva

Conversão antecipada da prisão em flagrante em prisão preventiva Inicialmente, cabe salientar que o texto exposto aqui se trata de uma reflexão jurídica e não política. Portanto, não há conteúdo ideológico de cunho partidário a ensejar uma polarização a favor de uma pessoa relacionada a partido político. Estamos na ceara das ciências jurídicas, pelas quais […]Leia Mais

A advocacia criminal sob o julgo da mediocridade

A advocacia criminal sob o julgo da mediocridade “Nunca ganhei um centavo defendendo bandido”, diz um orgulhoso advogado a um grupo de colegas, no auge de uma conversa sobre a decisão proferida pela 2ª Turma do STF, que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres gestantes e mães de filhos com até doze anos […]Leia Mais

Estelionato contra idoso

Em 2015, como de costume, Código Penal Brasileiro sofreu mais uma alteração em sua parte especial, dessa vez no que diz respeito aos crimes contra o patrimônio. A Lei 13.228/2015 acrescentou o quarto parágrafo ao tipo penal do estelionato, estabelecendo uma causa de aumento quando cometido contra idoso. Como efeito, a escala penal passou a variar […]Leia Mais

Ciclo completo e a desmilitarização da Polícia

"o sucateamento do aparato investigativo estatal é campo fértil para o surgimento de concepções polêmicas e mirabolantes, escoradas num legislador cada vez mais ávido em satisfazer a opinião pública com um Direito de emergência. Algumas propostas, por iniciativa e apoio de parlamentares..."Leia Mais