• 5 de agosto de 2020

Resultados para: insegurança

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia

Advocacia criminal como serviço essencial na pandemia A Constituição Federal dispõe em seu artigo 133, prevê: “O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei”, sendo a advocacia a única profissão privada tratada por ela, tamanha sua importância para o estado […]Leia Mais

Pandemia e porte ilegal de arma

Pandemia e porte ilegal de arma Frederico Cattani e Caio Rangel Uma situação interessante que entrou em debate, ainda em meio acadêmico, foi sobre a possibilidade, ou não, da excludente de ilicitude no porte ilegal de arma de fogo, sob o argumento de legítima defesa (ou inexigibilidade de conduta diversa), motivado na sensação de insegurança ou […]Leia Mais

A noite é mais escura logo ao amanhecer

A noite é mais escura logo ao amanhecer A partir dessa compreensão que devemos encarar a atual situação mundial – advinda com atual pandemia da COVID-19. Em situação análoga o que temos de exemplo, é alguém muito conhecido de vocês – o físico e lendário, Isaac Newton. Inclusive, em termos multidisciplinares – a referida descoberta […]Leia Mais

Ao tentar colaborar, cartórios podem inviabilizar a prevenção à lavagem de dinheiro (e serem responsabilizados por isso!)

Ao tentar colaborar, cartórios podem inviabilizar a prevenção à lavagem de dinheiro (e serem responsabilizados por isso!) Na impossibilidade de o Estado sindicar todas as atividades de cunho financeiro ocorridas, transfere-se a determinados entes o dever de comunicação de operações atípicas, que possam conter indícios de crimes econômicos. No contexto, a Lei 9.613/98, que tipifica […]Leia Mais

Sociedade brasileira e punitivismo

Sociedade brasileira e punitivismo Atualmente, no Brasil, os programas sensacionalistas ocupam um lugar de destaque nas grades de programação das maiores emissoras de televisão do país. Os apresentadores são verdadeiros atores, e as notícias são transformadas em grandes espetáculos midiáticos.   Dentre as principais notícias estão as manchetes policiais, que ocupam a maior parte da pauta […]Leia Mais

O “novo” acordo de não persecução penal

O “novo” acordo de não persecução penal Entrou em vigor, recentemente, a Lei nº 13.964/2019 – denominada popularmente de “Pacote anticrime”. Vista como uma das ações prioritárias do Governo Federal na área de segurança pública, a lei sancionada introduz modificações significativas na legislação penal e processual penal, perpassando por institutos como legítima defesa, juiz de […]Leia Mais