• 28 de setembro de 2020

Resultados para: juízes

Mestre em Direito. Professor. Advogado.

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não?

Juízes odeiam decidir no rito do júri. Ou não? Antes que alguém me indague, o título desse texto não é resultado de uma pesquisa ou alguma estatística. Trata-se apenas de um desabafo em razão das várias decisões de pronúncia proferidas diariamente em que os Juízes mencionam que determinada matéria “não pode ser analisada nesse momento, […]Leia Mais

Os juízes detêm cargas probatórias no processo penal?

Os juízes detêm cargas probatórias no processo penal? (Por Guilherme Espíndola Kuhn e Willian Rafael Gimenez) Hoje escrevo a Coluna em coautoria com o Advogado paulista Willian Rafael Gimenez. O assunto é importantíssimo: a iniciativa probatória do julgador. O trabalho é desenvolvido com base na seguintes indagações: é admissível a produção de provas, de ofício, […]Leia Mais

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos?

A prisão cautelar: como lidar com Juízes dicotômicos? Na sala de aula, quando a pergunta é de sim ou não, às vezes a resposta é “depende”. Nos livros de Direito, há teorias que respondem algo de forma positiva, outras de modo negativo e, por fim, há teorias mistas, intermediárias ou da ubiquidade, que permanecem no […]Leia Mais

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes

Interrogatório do acusado e o papel dos juízes Até o advento da Lei 11.690/2008, o art. 212 do Código de Processo Penal dispunha que: as perguntas das partes serão requeridas ao juiz, que as formulará à testemunha. Em outras palavras, as audiências possuíam natureza presidencialista, isso, pois, a presidência da atividade probatória era do magistrado-inquisidor. […]Leia Mais

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência

A Petrobras na Lava Jato: competência penal frente à regra de conexão e continência Por Emanuel Guimarães e Paola Siqueira de Camargo Fazer uma análise das competências no âmbito penal é, em uma primeira instância, definir quais serão os órgãos jurisdicionais competentes para o julgamento. Podemos dividir em um contexto inicial, quanto ao lugar e […]Leia Mais

Efetivação do sistema acusatório e o juiz das garantias no processo penal brasileiro

Efetivação do sistema acusatório e o juiz das garantias no processo penal brasileiro O Juiz das Garantias, implementado pela Lei nº 13.964/2019, conhecida como Pacote Anticrime, trouxe ao processo penal a separação das funções judiciais referentes à investigação e ao processo (instrução e julgamento), em que instituiu  um juiz unicamente para a fase pré-processual, o […]Leia Mais

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático

Os limites decisórios na construção de um processo penal democrático As normas possuem imprecisão semântica, assim como afirma Hassemer (1.998, P. 13-14) abrindo precedentes para a discricionariedade. Os juízes passam a atuar além dos limites dos poderes que lhe são atribuídos, utilizando-se de uma interpretação criativa, sem restrições, implicando assim no uso do “poder de […]Leia Mais

Agora o sistema processual penal é acusatório?

Agora o sistema processual penal é acusatório? A lei 13.964/2019, denominada de ‘’pacote anticrime’’, fora elaborada e promulgada no final de 2019 sem um debate efetivo com a academia, profissionais especialistas da área do direito penal, processual penal e execução penal, seguindo os anseios populistas para o recrudescimento das leis penais. Em que pese as […]Leia Mais

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?

Como encarceramos os “traficantes” no Brasil?  Impossível iniciar esse texto sem trazer como pontapé inicial (embora tenha tentado inúmeras vezes) a tese de doutorado do Juiz de Direito Marcelo SEMER (2019), registrada através do livro Sentenciando o tráfico, o papel dos juízes no grande encarceramento. Através de um estudo detalhado, depois de analisar 800 sentenças, […]Leia Mais