• 31 de outubro de 2020

Resultados para: julgamento justo

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada

Cadeia de custódia e a exclusão da prova contaminada A preservação das fontes de prova é fundamental, principalmente quando produzida fora do processo.  O cuidado é necessário e justificado pois impede a manipulação indevida da prova, seja para incriminar, seja para isentar, alguém de sua responsabilidade. A cadeia de custódia da prova garante espaço ao […]Leia Mais

Kafka à brasileira

Kafka à brasileira A Obra “O Processo”, de Franz Kafka, traz uma história de um funcionário de um banco que foi processado e julgado sem nunca saber de qual crime foi acusado. A obra é uma crítica ao sistema judiciário da época em que foi escrito e que ainda hoje pode ser criticado pelos mesmos […]Leia Mais

A decisão de soltar Lula foi correta?

A decisão de soltar Lula foi correta? O juiz da 12° Vara Federal de Curitiba, Danilo Pereira Júnior, concedeu a liberdade ao ex-presidente da República Luis Inácio Lula da Silva, após a defesa impetrar ordem de habeas corpus com fundamento na mudança de posição do STF, que decidiu por 6×5 contra a prisão em 2° […]Leia Mais

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri

Direito Penal do autor no Tribunal do Júri A leitura dos antecedentes criminais do réu em plenário mostra-se prejudicial à defesa do acusado, sobretudo quando voltamos os nossos olhares a sete indivíduos leigos da sociedade, os quais possuem o poder de decisão, seja para condenar ou para absolver. Dentre os conhecedores do direito é sabido […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência

Em nome da (impessoalização) da presunção de inocência Sem o menor exagero, afirmo no presente artigo que toda semana sou inquirido, questionado e (até de certa forma, infelizmente) prejulgado por advogar na área criminal. “Como você consegue?!” “Pessoa tão boa, defendendo bandido!” “Seus pais não te criaram para isso” “Você advogaria para um réu confesso?”. […]Leia Mais

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos

No Tribunal do Júri: uma defesa sem sobressaltos Por Felipe Geitens, Carolina Souza e Sharla Rech Para nós, criminalistas, a importância de ser a voz de quem necessita. Ser porta-voz do acusado, nosso dever. Impossível não ser tomado pelo turbilhão de sentimentos que envolvem o Júri, eis que gigante a responsabilidade de lutar pela liberdade de […]Leia Mais

O Estatuto de Roma e a Constituição Federal

O Estatuto de Roma e a Constituição Federal Considerando que o Tratado de Roma não admite reservas, alguns juristas, na época da ratificação, fizeram questionamentos quanto à conveniência em firmar tal instrumento. Para eles, o Estatuto feriria princípios garantistas de nossa Constituição. Na oportunidade, o texto do Estatuto foi submetido à apreciação de uma Consultoria […]Leia Mais