• 30 de outubro de 2020

Resultados para: jurisprudência

Mestrando em Direito Penal e Ciências Criminais. Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Advogado.

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime

Embriaguez ao volante: jurisprudência atual e tempo do crime Em escrito sobre embriaguez e acidente de trânsito (leia aqui), trouxemos a tese defensiva de que o estado de embriaguez do condutor de veículo automotor não era elemento suficiente para, por si só, caracterizar o dolo eventual em casos de acidentes de trânsito.  Argumentamos no sentido […]Leia Mais

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos

Boletim de Jurisprudência Internacional do STF aborda sacrifício de animais em rituais religiosos O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 4ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre aborto O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 3ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema específico. […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre direito ao esquecimento O STF disponibilizou recentemente, em seu sítio eletrônico, a 5ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um […]Leia Mais

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas

STF disponibiliza Boletim de Jurisprudência Internacional sobre porte de drogas O STF disponibilizou, em seu sítio eletrônico, a 6ª edição do Boletim de Jurisprudência Internacional. Em síntese, o documento tem como objetivo levantar e sistematizar, para fins de comparação, decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), de altas Cortes nacionais e órgãos internacionais sobre um tema […]Leia Mais

Informativo de Jurisprudência: você lê?

Informativo de Jurisprudência: você lê? Anualmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança em seu site o Informativo de Jurisprudência. Neste, nos deparamos com todas as Jurisprudências editadas pelo STJ organizado por ramos do Direito atualizadas mensalmente no decorrer do ano. O intuito é proporcionar mais uma forma de consulta ao usuário do informativo de […]Leia Mais

O agente infiltrado, o agente de inteligência e a jurisprudência do STF

O agente infiltrado, o agente de inteligência e a jurisprudência do STF Recentemente, a Segunda Turma do STF decidiu parcialmente ordem de Habeas Corpus (HC 147.837) para declarar a ilicitude e determinar o desentranhamento de prova contida em processo criminal decorrente da atuação de agente da Força Nacional de Segurança Pública infiltrado no seio criminoso. […]Leia Mais

O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro e a jurisprudência

O artigo 307 do Código de Trânsito Brasileiro e a jurisprudência O presente texto, como diversos assuntos no Direito, trata de temática complexa e que possui diferentes interpretações. Artigo 307 do CTB Nos delitos de trânsito, tipificados no Código de Trânsito Brasileiro, existem várias zonas cinzas, em que não há certeza sobre a abrangência dos […]Leia Mais

Conheça o teor do informativo de jurisprudência nº 639 do STJ

Conheça o teor do informativo de jurisprudência nº 639 do STJ A Secretaria de Jurisprudência do STJ liberou o informativo de jurisprudência nº 639. O periódico destaca teses jurisprudenciais firmadas pelos órgãos julgadores do Tribunal nos acórdãos incluídos na Base de Jurisprudência do STJ, não consistindo em repositório oficial de jurisprudência. Processo QO na APn […]Leia Mais