• 6 de junho de 2020

Resultados para: jus puniendi

Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitos

Dicas práticas para análise da prescrição e seus efeitos A prescrição da pretensão punitiva afeta o jus puniendi do Estado, sendo que os efeitos se equiparam à sentença absolutória. De outro lado, a prescrição da pretensão executória apenas determina a extinção da pena, permanecendo seus efeitos secundários, razão pela qual contará para fins de reincidência […]Leia Mais

Joker: a canastra suja da vida

Joker: a canastra suja da vida A origem das cartas do baralho é tão antiga que os pesquisadores não conseguem precisar o ano em que se originou. Alguns estimam que o seu surgimento possa ter ocorrido no século X, na China, mas somente no século XIV veio a se dissipar pela Europa, e depois para […]Leia Mais

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro

O populismo penal midiático e o sistema prisional brasileiro Olá, amigos! Espero que estejam bem. Esta semana iremos propor uma reflexão sobre o sistema penal brasileiro e o populismo midiático. O assunto, embora não seja de todo atual, vem à baila notadamente pela pressão popular e midiática exercida sobre o judiciário em casos de maior […]Leia Mais

STJ anula prova obtida por policial ao atender telefone de suspeito

STJ anula prova obtida por policial ao atender telefone de suspeito A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é ilícita a prova obtida por policial que, sem permissão do titular ou da Justiça, utiliza o telefone do investigado e se passa por ele. A decisão, lavrada no âmbito do HC 511.484/RS, […]Leia Mais

Garantia da ordem pública e prisão preventiva

Garantia da ordem pública e prisão preventiva Atualmente, sabe-se que o Direito Penal é “ultima ratio”, sendo utilizado na tutela dos bens jurídicos tidos como de supra importância para o convívio em sociedade. Podemos retornar, brevemente, ao período pré-político e pré-social que vivíamos, estando o homem, naquele momento, em constante estado de guerra. Como Aristóteles afirmou, […]Leia Mais

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro

A psicopatia no ordenamento jurídico brasileiro A psicopatia é um tema muito atrativo. Em que pese o conhecimento sobre essa condição ainda ser bastante escasso, o pouco disponibilizado desperta curiosidade em muitas pessoas. A complexidade da mente humana é algo fantástico, e as peculiaridades da mente psicopata a torna ainda mais atrativa. Afastando-se do campo […]Leia Mais

Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes

Abuso sexual intrafamiliar contra crianças e adolescentes O abuso sexual é uma forma de agressão que busca o controle sobre a sexualidade da vítima através de uma relação de poder, impetrado geralmente por pessoas próximas, como pais, padrastos, irmãos ou avós. Trata-se de uma violência que envolve duas desigualdades básicas: de gênero e de geração. […]Leia Mais

A gravação ambiental clandestina e a cadeia de custódia

A gravação ambiental clandestina e a cadeia de custódia Na renomada obra de fôlego “A Lógica das Provas em Matéria Criminal”, Malatesta já afirmava que a prova não faz mais que refletir no espírito humano a verdade objetiva; é através dela que chegamos à posse da verdade (2013, p. 71). Aury Lopes Júnior, de seu turno, […]Leia Mais