• 26 de janeiro de 2020

Resultados para: liberdade

Manifestações de rua e o direito à liberdade

Manifestações de rua e o direito à liberdade Manifestação é um ato coletivo em que os cidadãos se reúnem publicamente para expressar uma opinião a favor ou contra uma determinada causa. Seus objetivos, em geral, são tópicos de natureza política, econômica e social. Elas fazem parte da história das sociedades e podem ser responsáveis por […]Leia Mais

Súmula 171 do STJ anotada (pena privativa de liberdade e pena pecuniária)

Súmula 171 do STJ anotada (pena privativa de liberdade e pena pecuniária) O sítio eletrônico Superior Tribunal de Justiça (STJ) oferece aos operadores do direito um banco de dados com Súmulas Anotadas. A ferramenta, alimentada pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, possibilita visualizar não apenas todos os enunciados sumulares do tribunal, como também os trechos […]Leia Mais

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer

Acompanhe AO VIVO o julgamento do pedido de liberdade de Temer A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga nesta terça-feira (14), a partir das 14h, um pedido de liminar em favor de Michel Temer. O ex-presidente está preso preventivamente desde a última sexta-feira (10) em São Paulo. Composição da turma Integram a […]Leia Mais

O direito do acusado de recorrer da sentença condenatória em liberdade

O direito do acusado de recorrer da sentença condenatória em liberdade As decisões dos Magistrados, no âmbito do Processo Penal Brasileiro, devem ser regidas à luz da proporcionalidade e razoabilidade, para, assim, tornarem-se legítimas. A título ilustrativo, o artigo 282 do CPP menciona que as medidas cautelares serão aplicadas observando-se a adequação da medida à […]Leia Mais

A atuação do advogado criminal na defesa da liberdade

A atuação do advogado criminal na defesa da liberdade Segundo dados do Levantamento Nacional de Informações penitenciárias (INFOPEN), de junho de 2016, a população prisional brasileira ultrapassou, pela primeira vez na história, a marca de 700 mil pessoas privadas de liberdade. Isso representa um aumento de 707% em relação ao total registrado no inicio da […]Leia Mais

A defesa das liberdades nas investigações preliminares

A defesa das liberdades nas investigações preliminares Contemporaneamente, além da velocidade do tempo, da informação e entre tantas outras situações cotidianas que aceleraram consideravelmente, a impressão que se tem é que as sensações de prazer também vêm e vão numa celeridade alucinante. Daí que, em sociedades em que a dor alheia é capaz de incutir […]Leia Mais

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória

O direito de recorrer em liberdade e a prisão preventiva na sentença condenatória Neste texto, o nosso foco é a prisão preventiva na sentença penal condenatória. Sobre esse assunto, surgem duas possibilidades: o réu permaneceu preso preventivamente durante a instrução criminal. o réu permaneceu solto durante a instrução criminal. Na primeira situação, se o réu […]Leia Mais