• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: medida de segurança

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência

A ineficácia na aplicabilidade das medidas protetivas é tão lesiva quanto a ausência Eu queria que estivéssemos falando do passado, em uma ocasião onde as medidas protetivas de urgência já tivessem inaugurado uma nova realidade às mulheres vítimas de violência doméstica no Brasil. Mas, muito pelo contrário, falamos do presente, momento em que se descortina […]Leia Mais

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica

Conheça a nova Lei 14.022/2020, que dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica Foi publicada no DOU desta quarta-feira (8) a Lei nº 14.022/2020. A lei dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante […]Leia Mais

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19 Atento ao fato de o delegado de polícia ser o primeiro garantidor dos direitos fundamentais, uma vez que na situação flagrancial o conduzido já se encontra encoberto pelo manto de proteção constitucional, e, visando minimizar a problemática causada pela pandemia do COVID-19, caracterizada como […]Leia Mais

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados

Prerrogativas profissionais: imposição de limite às medidas de busca e apreensão contra advogados Por Ingrid Charinho Almeida e Otávio Espires Bazaglia As notícias de que autoridades públicas estão investigando advogados já não causam mais espanto. Cada vez mais comum a realização de verdadeiras devassas nos locais de trabalho de advogados, inclusive em departamentos jurídicos de empresas de […]Leia Mais

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial

Projeto de lei autoriza porte de arma para mulheres sob medida protetiva decretada por ordem judicial Tramita na Câmara dos Deputados o PL 6278/2019, que altera a Lei 10.826/03 para autorizar o porte de arma de fogo para as mulheres. A proposta, apresentada pelo deputado Sanderson (PSL/RS), em 04/12/2019, possui a seguinte justificação: Trata-se de […]Leia Mais

O Twitter como um recurso de segurança pública

O Twitter como um recurso de segurança pública A utilização de redes sociais para inferir características psicológicas dos usuários já é uma forma de análise praticada atualmente. É possível detectar aspectos temperamentais por meio de padrões linguísticos utilizados pelas pessoas ao se comunicarem por meio das redes, o que torna frutífera a utilização de algoritmos […]Leia Mais