Resultados da pesquisa para: menoridade

Noticias

Pedro Ganem7 de agosto de 2022

STJ: arrependimento posterior exige comprovação da integral reparação
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Noticias

Brenda Cristina Monteiro da Silva7 de agosto de 2022

STJ: o crime do art. 244-B da Lei n. 8.069/1990 é de natureza formal
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Jurisprudência

Brenda Cristina Monteiro da Silva6 de agosto de 2022

STJ: relator pode negar seguimento a recurso em confronto com súmula ou jurisprudência
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Noticias

Redação6 de agosto de 2022

STJ: não cabe sustentação oral no julgamento de agravo regimental na esfera penal
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Artigos

Murillo Heinrich Centeno27 de agosto de 2020

Gaslighting, o caso Betty Broderick e a excludente de culpabilidade
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Artigos

Fabiano Leniesky26 de maio de 2020

O juiz presidente pode reconhecer circunstância agravante ou atenuante não alegada em plenário?
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Artigos

Núbio Mendes Parreiras11 de outubro de 2019

Dificuldades defensivas em relação à medida de segurança
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Jurisprudência

Redação13 de julho de 2019

22 teses do STJ sobre provas no processo penal
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Jurisprudência

Redação24 de junho de 2019

Súmula 231 do STJ anotada (circunstância atenuante)
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Jurisprudência

Redação25 de maio de 2019

Súmula 338 do STJ anotada (medidas socioeducativas)
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Artigos

Pedro Magalhães Ganem16 de abril de 2019

Qual a diferença entre atenuante e causa de diminuição de pena?
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Jurisprudência

Redação9 de abril de 2019

Súmula 605 do STJ anotada (maioridade penal)
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Jurisprudência

Redação30 de janeiro de 2019

STJ: 10 teses sobre provas no processo penal
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Artigos

Mariana Ramos Rodrigues7 de dezembro de 2018

Dicas para uma boa instrução criminal no rito do júri
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Artigos

Lhais Silva Baia23 de novembro de 2018

Algumas palavras sobre a dosimetria da pena
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