STJ: 11 teses sobre a Lei de Drogas

STJ: 11 teses sobre a Lei de DrogasO Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou recentemente uma edição da Jurisprudência em Teses (nº 126) sobre a Lei de Drogas (Lei 11.343/2006). No total, são 11 teses. Confira a seguir as teses…

A inversão do princípio da razoabilidade

A inversão do princípio da razoabilidadeA Constituição Federal e a Convenção Americana de Direitos Humanos asseguram a razoável duração do processo como uma garantia da mais alta importância.A CF, em seu artigo, 5º, inciso LXXVII,…

A disparidade de armas no processo penal

A disparidade de armas no processo penal“Tício é acusado pelo Ministério Público, após investigação procedida pela Polícia Civil e cumprimento de mandado de prisão por policiais civis, com apoio da Brigada Militar, de ser o autor da…

A réplica no processo penal

A réplica no processo penalNo mundo como um todo, algumas coisas surgem sem ter a sua origem certa, sem que consigamos compreender de onde vieram, como surgiram e quem as trouxe. No ramo do Direito, infelizmente, isto não é diferente.…

Em busca de um habeas corpus

"Cidadão é preso no Rio de Janeiro no dia 15 de setembro, terça-feira, em flagrante. Policiais, sem mandado, chegam à residência do cidadão, que franqueia a entrada. Estariam à procura de drogas, motivados por delação da sua ex-companheira.…

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