• 5 de dezembro de 2020

Resultados para: mulheres presas

Graduanda em Direito. Integrante da Comissão de Criminologia Crítica do Canal Ciências Criminais.

Estarão as prisões obsoletas?

Estarão as prisões obsoletas? Estarão as prisões obsoletas é uma das obras escritas pela Professora Emérita da Universidade da Califórnia e Filósofa Angela Davis, refletindo sobre o sistema carcerário e sua função na atualidade nos Estados Unidos. Embora seus estudos possuam como parâmetro o sistema carcerário estadunidense, as reflexões realizadas por Davis retratam os sistemas […]Leia Mais

Defesa da mulher presa e o Estatuto da Primeira Infância

Defesa da mulher presa e o Estatuto da Primeira Infância Este breve artigo tem por objetivo expor fundamentos que poderão ser utilizados pelo (a) advogado (a) criminalista em defesa da mulher encarcerada, valendo-se, para tanto, da legislação em vigor assim como recentes decisões judiciais relacionadas ao tema. A Lei 13.257/2016, sancionada pela Presidente à época, […]Leia Mais

Audiência de custódia na prática

Audiência de custódia na prática A audiência de apresentação da pessoa presa, conhecida como audiência de custódia, foi organizada e regulamentada através da Resolução nº 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça, sob a Presidência do Ministro Ricardo Lewandovski, considerando principalmente as disposições constantes na Convenção Interamericana de Direitos Humanos e demais Tratados Internacionais de Direitos […]Leia Mais

Afinal, o que é a prisão domiciliar?

Afinal, o que é a prisão domiciliar? Recentemente, a prisão domiciliar passou a ocupar o centro de alguns debates promovidos pelos meios de comunicação de massa, principalmente após julgamento do HC nº 143.641, no qual a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal determinou “a substituição da prisão preventiva pela domiciliar – sem prejuízo da aplicação […]Leia Mais

Quem devemos algemar?

Quem devemos algemar? Provocou grande polêmica a utilização, por parte da Polícia Federal, de algemas nos tornozelos e nos punhos do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, quando conduzido ao Instituto Médico Legal (IML) de Curitiba, para realização de exame de corpo de delito. Diante deste episódio, novamente se atenta para este tema, que […]Leia Mais

O encarceramento feminino

O encarceramento feminino No Brasil, a população de mulheres presas segue crescendo em torno de 10,7% ao mês. Segundo o Infopen, as brasileiras compõem a quarta maior população feminina encarcerada do mundo. São aproximadamente 40 mil mulheres brasileiras vivendo hoje atrás das grades. Os dados atualizados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) revelam, portanto, um aumento […]Leia Mais

Prisão domiciliar versus argumentação jurídica (?!)

Prisão domiciliar versus argumentação jurídica (?!) Ainda que a nossa Constituição Federal tenha sido frequentemente atacada e vilipendiada, inclusive, e, principalmente por aqueles que deveriam zelar pela sua fiel aplicação e resguardo, é importante resgatar a sua força normativa, tarefa que cumpre a todos e a todas que militam diariamente junto ao nosso sistema de […]Leia Mais

Transferência de estabelecimento prisional

Transferência de estabelecimento prisional Se analisarmos a Lei de Execução Penal não encontraremos dispositivo legal condizente com a transferência de estabelecimento prisional, é certo que compete a Defensoria Pública, enquanto órgão de execução, requerer o cumprimento da pena ou da medida de segurança em outra comarca, aduzindo o art. 86 da referida legislação, que as […]Leia Mais