• 6 de agosto de 2020

Resultados para: negativa ministerial

Advogado criminalista. Ex-Promotor de Justiça.

Sobre a filmagem de interrogatórios policiais

Sobre a filmagem de interrogatórios policiais Quando se fala que toda pessoa investigada ou acusada criminalmente possui direito a permanecer em silêncio, o que logo vem à mente é que o cidadão não poderá ser obrigado a prestar declarações que lhe incriminem. Em verdade, o alcance dessa prerrogativa vai bem mais além do que simplesmente […]Leia Mais

É cabível a alteração da pena restritiva de direitos?

O Código Penal brasileiro não prevê as penas restritivas de direitos como sanções específicas para os tipos penais, mas sim como substitutivas da pena privativa de liberdade, conforme o art. 44 do Código Penal. Significa que o Juiz condenará o réu a uma pena privativa de liberdade e, se for o caso, fará a substituição […]Leia Mais

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri

Plenitude de defesa no Tribunal do Júri O silêncio no plenário era forte e marcante. Os murmúrios que acompanharam aquela sessão não estavam mais presentes. Ardia no peito do jovem advogado uma mistura de sentimentos e sensações. O cansaço físico era aparente, e também notório o sentimento de satisfação, pois sabia do belo trabalho que […]Leia Mais

O meu primeiro Júri

"E nesse dia, quando estava no 'auge' do meu quarto mês de advocacia, me aparece o meu primeiro Tribunal do Júri. O Júri, como vocês sabem, é um episódio à parte de todo o Processo Penal, onde a espetacularização e a dramaturgia ganham corpo..."Leia Mais

Defesa Penal Líquida

"Atualmente, vislumbramos no país um ciclo crescente de ameaça aos direitos e garantias fundamentais consagrados na Constituição Federal. Diariamente, manifestam-se novos exemplos de agressões ao Direito de Defesa, sendo o mais grave de tudo que poucos dão a real importância que o tema merece. Parece que estamos adormecidos..."Leia Mais