Resultados da pesquisa para: nulidade do flagrante

Noticias

Bruna Sepúlveda Borges6 de fevereiro de 2023

Ministro do STJ reitera que atitude suspeita não justifica invasão de domicílio
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Noticias

Marcelo Marcante12 de janeiro de 2023

De Moro a Moraes: R.I.P à imparcialidade do Juiz no Brasil
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: policial que aprende drogas em posse de agente só pode invadir domicílio se houver mandado judicial
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Noticias

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: ônus de comprovar a higidez da autorização da violação domiciliar recai sobre o estado acusador
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Jurisprudência

Redação6 de janeiro de 2023

STJ: policiais podem ingressar na residência do réu se houver justa causa para a busca
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Jurisprudência

Redação12 de dezembro de 2022

STJ: entrada forçada em domicílio sem mandado judicial só é lícita quando amparada em fundadas razões
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Jurisprudência

Redação6 de dezembro de 2022

STJ define quando é possível o trancamento do inquérito policial
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges5 de dezembro de 2022

Para STJ, prova obtida por policial que atendeu celular do réu é ilícita
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STF: ao juízo de pronúncia cabe apenas decidir sobre os indícios de materialidade e autoria do crime
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STF: se há representação do acusado pela defesa, a ausência do réu em audiência de oitiva de testemunhas não gera nulidade
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Jurisprudência

Priscila Gonzalez Cuozzo21 de novembro de 2022

STJ: é imprescindível o mandado judicial para a invasão de domicílio
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Noticias

Bruna Sepúlveda Borges10 de novembro de 2022

Para STJ, escola abandonada utilizada como moradia é inviolável sem autorização judicial
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Noticias

Priscila Gonzalez Cuozzo10 de novembro de 2022

STF: se as condições pessoais do acusado não recomendarem a sua colocação em liberdade, a custódia cautelar deve ser mantida
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Jurisprudência

Bruna Sepúlveda Borges8 de novembro de 2022

Substituir advogado do réu na véspera do Júri viola contraditório e ampla defesa
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Jurisprudência

Bernardo de Azevedo e Souza7 de novembro de 2022

STJ: habeas corpus pode ser deferido de ofício quando for detectada flagrante ilegalidade
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