Bolsonaro sobre mortes na ditadura: 'você acredita em Comissão da Verdade?'O presidente da República questionou, nesta terça-feira (30), a legitimidade da Comissão da Verdade, que apurou crimes cometidos durante a ditadura militar.…

Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Econômico!Coordenada pelo advogado e professor Felipe Faoro Bertoni, a Comissão tem por objetivo promover o estudo sobre matérias e questões…

Por Redação Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Lavagem de Dinheiro. Coordenada pelo advogado Cezar de Lima, a Comissão tem por objetivo promover o estudo sobre o delito de lavagem de dinheiro, para,…

O Tribunal Pleno do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, extinta a comissão parlamentar de inquérito pela conclusão dos trabalhos, tem-se prejudicado o mandado de segurança pela perda superveniente do objeto.A decisão teve como…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos Abolicionistas PenaisEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos Abolicionistas Penais!Sob a coordenação dos advogados Guilherme Moreira Pires e Patrícia…

Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Crimes Digitais!Sob a coordenação da advogada especialista em Direito Digital Fernanda Tasinaffo, a Comissão tem por objetivo promover a pesquisa acerca dos…

Comissão da Câmara aprova projeto que anistia policias condenados pelo massacre de carandiru, que levou a óbito 111 detentos.

A Comissão de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo é alvo de uma investigação da Polícia Federal que apura a possível prática de corrupção e associação criminosa.Segundo o órgão investigativo, foram cumpridos dois…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de CriptomoedasEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a…

Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Política Criminal de Drogas!Coordenada pelo advogado e pesquisador Stéfano Fracon Werneck de Avellar, a Comissão tem por escopo o estudo crítico da vigente…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou ação penal contra um casal acusado de ser responsável pela morte de sua filha de três anos, entendendo que, sem nexo com a causa da morte, omissão não configura homicídio culposo,…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica (3ª edição)Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica! Coordenada pelo professor e advogado Iverson Kech…

Estão abertas as inscrições para integrar a Comissão Especial de Estudos de Direito Penal Internacional!Sob a coordenação do Advogado Criminalista Paulo Incott, a Comissão tem o objetivo de promover o estudo e a pesquisa sobre o…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Execução PenalEstão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Execução Penal!Coordenada pelo advogado e pesquisador Carlos Abreu, a Comissão se dedicará a…

Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Tribunal do Júri!Coordenada pelas advogadas Bruna Andrino de Lima e Victória Martins Maia, a Comissão tem o objetivo de promover estudos relacionados ao Tribunal…