• 6 de agosto de 2020

Resultados para: reação da vítima

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente

O pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente Introdução Recentemente foi amplamente propalado pela imprensa à apresentação de um pacote anticrime para atacar o seio do crime organizado e da criminalidade crescente pelo atual Ministro da Justiça, Sérgio Fernando Moro. Afinal, sabe-se que ao longo dos anos o Brasil […]Leia Mais

Teoria dos jogos aplicada ao Tribunal do Júri

Teoria dos jogos aplicada ao Tribunal do Júri O objetivo deste artigo é realizar uma análise da teoria dos jogos aplicada aos processos penais submetidos ao Tribunal do Júri, a partir do conceito doutrinário do que seja a teoria dos jogos e baseado em experiências profissionais. Durante dois anos estagiei no Ministério Público Estadual do […]Leia Mais

Teoria da imputação objetiva

Teoria da imputação objetiva Para as teorias causais da ação (conduta), o tipo penal é formado apenas pelo TIPO OBJETIVO, sendo que os aspectos subjetivos do delito se encontram na culpabilidade. O TIPO PENAL se realiza com a mera constatação do nexo de causalidade físico que, conforme estudamos, é o que se depreende da teoria […]Leia Mais

A cultura do controle de David Garland

A cultura do controle de David Garland A releitura de uma das obras de David Garland, no caso a chamada A cultura do controle. Crime e ordem social na sociedade contemporânea (2008), revela-se de fundamental importância para o contexto atual que vivenciamos. É certo que Garland se deita sobre os contextos dos Estados Unidos e […]Leia Mais

O mundo por trás das parafilias

 O mundo por trás das parafilias O comportamento humano, em todas as suas áreas, sempre foi objeto de estudo por diversas áreas; da psicologia ao direito. Contudo, o desenvolvimento da vida sexual do individuo se torna a área mais intrigante, no que se refere a análise comportamental, tendo em vista que o ato sexual é […]Leia Mais

Vulnerabilidade e atenuante de pena

Vulnerabilidade e atenuante de pena  A sociedade brasileira atual vive uma crise social onde as classes sociais mais altas clamam modelos de política criminal punitivistas e se valem do sistema jurídico penal como maniqueísta e opressor das classes menos favorecidas. O Direito Penal é utilizado como instrumento de segregação e controle, sendo opressor das classes […]Leia Mais

Mulher maltratada, (ir)responsabilidade penal e gênero

Mulher maltratada, (ir)responsabilidade penal e gênero Não são raros os casos de homicídios conjugais derivados de uma anterior situação de violência doméstica contra a mulher. A mulher, quando vítima de sucessivos maus-tratos na relação conjugal, por vezes, em razão das circunstâncias nas quais se encontra, acaba por matar o agressor (marido). Em razão deste cenário, […]Leia Mais

A contribuição da psicologia investigativa nos casos de toxicomanias e serial killers

A contribuição da psicologia investigativa nos casos de toxicomanias e serial killers Muitos psicopatas e criminosos em série abusam de álcool e de outras drogas, esse fato é demonstrado em diversas histórias relatadas de serial killers de todas as regiões do mundo. Em especial, dignos para exemplo, casos “clássicos” ilustram notadamente essa relação psicopatia/drogas: Ted […]Leia Mais