• 30 de setembro de 2020

Resultados para: regime mais gravoso

O Canal Ciências Criminais é um portal jurídico de notícias e artigos voltados à esfera criminal, destinado a promover a atualização do saber aos estudantes de direito, juristas e atores judiciários.

Regressão de regime em falta grave

Regressão de regime em falta grave Todos sabemos dos efeitos danosos do reconhecimento de falta disciplinar de natureza grave ao reeducando. Dentre eles, podemos citar a regressão do regime prisional, a alteração da data-base para a concessão de novos benefícios, bem como a perda de até 1/3 dos dias remidos. Todavia, questão muito relevante surge […]Leia Mais

É possível fixar regime aberto para réu reincidente?

É possível fixar regime aberto para réu reincidente? A presente explanação possui por objetivo a análise sobre a possibilidade de se fixar o regime inicial para cumprimento de penas de curta duração para réus reincidentes, entendidas estas, por imperativo legal, como aquelas que não ultrapassem 4 anos. Desta forma, espera-se chegar a conclusões adequadas a […]Leia Mais

Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto

Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto Olá amigos, espero que estejam bem. Esta semana resolvi apresentar dicas simples para elaboração do pedido de progressão de regime. Como elaborar o pedido de progressão ao regime semiaberto? Sem pretensão de esgotar o tema, este artigo pretende orientar, sobretudo o jovem advogado, a elaborar uma […]Leia Mais