• 6 de agosto de 2020

Resultados para: responsabilidade penal

Chefe de Gabinete da Procuradoria-Geral Eleitoral. Mestranda em Direito Constitucional. Professora de Direito.

Velocidades do Direito Penal

Velocidades do Direito Penal O tema “velocidades do Direito penal” encontra arrimo nos estudos do professor espanhol Jesús Maria Silva Sánchez, em relação aos caminhos do direito penal moderno e o seu processo de expansão. O estudo pode ser lido e compreendido na obra A expansão do Direito Penal: Aspectos da política criminal nas sociedades […]Leia Mais

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal

O caso Thales Schoedl e as misérias do processo penal O processo penal sempre foi um tema de interesse público. Desde os tempos mais remotos, é frequente que as atenções da comunidade se voltem aos eventos mais emblemáticos e chocantes de violência. Existe uma razão crucial para que os veículos jornalísticos noticiem com tanto fervor […]Leia Mais

O sistema garantista penal e seus axiomas, conforme Ferrajoli

O sistema garantista penal e seus axiomas, conforme Ferrajoli Em recente entrevista ao jornal Folha de São Paulo, no último sábado (25/07), o jurista e professor italiano Luigi Ferrajoli, expoente mais famoso do denominado “Garantismo Penal”, discorreu acerca do desenvolvimento da Operação Lava Jato, levantando críticas e abordando a questão de possível suspeição do, à […]Leia Mais

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico

A atuação da Advogada Criminalista em crimes de Direito Penal Econômico A advocacia criminal é uma profissão que exige constante renovação e aprimoramento. Não só pela alta competitividade, concorrência ou pela constante atualização legislativa, mas também pelas mudanças na sociedade, como as transformações atinentes à globalização e às novas tecnologias. Vivemos hoje num mundo altamente […]Leia Mais

A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal

A reafirmação do dever de fundamentação no processo penal Por João Vieira Neto e Vinícius Segatto Jorge da Cunha Com o advento da Lei nº 13.964/19, também intitulada de Anticrime, diversos institutos processuais receberam sensíveis modificações ou incrementos, especialmente, de forma um tanto quanto genérica se chama a atenção, em meio às previsões de decretação da […]Leia Mais