• 9 de agosto de 2020

Resultados para: teoria do delito

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro

A Teoria do Romance em Cadeia de Dworkin e o processo penal brasileiro Na obra de Ronald Dworkin, jurista que dispensa apresentação, encontramos vasta contribuição teórica em relação ao processo interpretativo do Direito. Em parte notável de sua doutrina, Dworkin afirma que o processo interpretativo pode ser visto como um romance escrito por vários autores, […]Leia Mais

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual

Gresham Sykes, David Matza e a imunização do delinquente sexual Os estudos criminológicos, desde o nascedouro, desafiaram revoluções paradigmáticas sensíveis. Arrisco-me a dizer que, embora não se possa identificar acuradamente um marco teórico, a mais notável dentre elas foi a superação parcial da abordagem etiológica do crime, substituída por análises macrocriminológicas, de cunho interacionista. Afora […]Leia Mais

STJ: pedido de desmembramento do feito em relação aos denunciados sem foro por prerrogativa de função deve ser rejeitado

STJ: pedido de desmembramento do feito em relação aos denunciados sem foro por prerrogativa de função deve ser rejeitado A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o pedido de desmembramento do feito em relação aos denunciados sem foro por prerrogativa de função deve ser rejeitado, pois, no presente caso, além da evidente […]Leia Mais

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin

A Teoria do Domínio do Fato, de Claus Roxin A Teoria do Domínio do Fato, apesar de encontrar precedentes históricos na Alemanha, foi delineada por Claus Roxin, em 1963. Sua finalidade precípua é distinguir autoria e participação em sentido estrito, valorando individualmente as condutas dos agentes em um concurso eventual de pessoas, outrora indiscrimináveis à […]Leia Mais

A teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro

A teoria da cegueira deliberada no crime de lavagem de dinheiro A Lei 9.613/1998 – lei que criminaliza a lavagem de dinheiro – é fruto de Convencionais Internacionais. Neste prisma, é imperioso trazer à baila que sua previsão no ordenamento jurídico brasileiro acompanha o que dispõem a Convenção das Nações Unidas contra Tráfico Ilícito de […]Leia Mais

A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni

A teoria da tipicidade conglobante de Zaffaroni Por Bruna Soares e Gleydson Andrade Eugenio Raúl Zaffaroni, ao tentar sanar algumas antinomias presentes no direito penal propõe a modificação do entendimento de tipicidade penal, adicionando a figura da tipicidade conglobante. Para a teoria, é típica a conduta praticada pelo agente que se revela antinormativa  e que […]Leia Mais

Direito Penal do equilíbrio

Direito Penal do equilíbrio Na concepção que podemos chamar de equilibrada situa-se o Direito Penal do Equilíbrio. O seu discurso, mais coerente com a realidade social, apregoa, em síntese, ser a finalidade do Direito Penal a proteção tão somente dos bens necessários e vitais ao convívio da sociedade. Aqueles bens que, em decorrência da sua […]Leia Mais

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19

Flagrante delito e as medidas cautelares alternativas em tempos de COVID-19 Atento ao fato de o delegado de polícia ser o primeiro garantidor dos direitos fundamentais, uma vez que na situação flagrancial o conduzido já se encontra encoberto pelo manto de proteção constitucional, e, visando minimizar a problemática causada pela pandemia do COVID-19, caracterizada como […]Leia Mais

A rejeição da peça acusatória à luz do garantismo penal

A rejeição da peça acusatória à luz do garantismo penal O Código de Processo Penal, em seus artigos 41 e 395, previu, expressamente, as hipóteses de não recebimento da inicial acusatória, aplicáveis no âmbito das  ações penais públicas (art. 100, caput, do Código Penal) e daquelas de iniciativa do ofendido (art. 100, §2º e §3º, […]Leia Mais